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Estado de São Paulo adia discussão sobre plano de educação

De Olho no Plano

6 de dezembro de 2010

São Paulo é um dos 15 estados que ainda não possuem plano estadual de educação, de acordo com levantamento realizado pelo Observatório da Educação, da ONG Ação Educativa. A necessidade de os estados elaborarem planos foi determinada pelo Plano Nacional de Educação, aprovado em 2001.

Desde 2003, tramita na Assembleia Legislativa paulista uma proposta de plano construída pelo Fórum Estadual em Defesa da Educação Pública. No mesmo ano, o governo havia apresentado outro projeto (PL 1.066/2003) aos parlamentares, mas o texto foi arquivado a pedido do executivo em outubro de 2009 e nenhuma das duas proposições chegou a ser apreciada – de acordo com o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), por “por falta de interesse da base governista”.

Em 2010, o governo estadual teria enviado um novo plano, ainda não divulgado, ao Conselho Estadual de Educação (CEE-SP). Quando procurada pela rádio CBN, a Secretaria informou, por meio de nota, que o texto “foi concluído em maio e encaminhado para o Conselho Estadual de Educação de onde deve seguir para aprovação na Alesp”.

João Cardoso Palma Filho, conselheiro do CEE-SP, disse, em entrevista à rádio, que o documento enviado pela Secretaria não se trata de um plano, mas “um diagnóstico muito bem feito a respeito de como está a educação em São Paulo, além de um relato das atividades da Secretaria” (ouça a entrevista completa aqui).

Uma comissão de conselheiros, coordenada pela ex-secretária de educação Rose Neubauer, foi designada para desenvolver a proposta a ser enviada para a Assembleia. De acordo com Palma, essa comissão decidiu adiar a discussão para 2011, por causa do debate eleitoral e a mudança de gestão.

Também em entrevista à rádio CBN (ouça aqui), o secretário Paulo Renato Souza afirmou que o plano foi enviado ao Conselho para que este possa “estabelecer interlocuções com a sociedade antes de ser devolvido à Secretaria”.

Saiba mais:

Leia o levantamento do Observatório aqui.

Confira aqui a proposta do Fórum, de 2003: www.adusp.org.br/PEE/PEE.rtf

Consulte o projeto de lei do executivo, arquivado em 2009.

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