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Comissão executiva deve apresentar texto final do plano até março

De Olho no Plano

22 de dezembro de 2010

A Comissão Executiva que coordena o processo de construção participativa do plano de educação da cidade de São Paulo vai apreciar até março de 2011 o resultado do trabalho de sistematização das propostas da Conferência de Educação e a proposta de projeto de lei que será enviado à Câmara dos Vereadores pelo poder executivo. Veja aqui as entidades que fazem parte da comissão.

Durante o segundo semestre de 2010, um grupo de sistematização, contratado pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME-SP), construiu um documento com base nas deliberações da Conferência de Educação, realizada em junho.

N a última quinta-feira, 16 de dezembro, a Comissão decidiu estabelecer a data de 18 de março para uma reunião na qual serão apresentadas propostas de alteração do projeto de lei do Executivo. Depois, cabe à SME encaminhar o documento à Câmara para que o projeto seja apreciado pelos parlamentares. A expectativa é que o projeto comece a tramitar em abril.

Durante a reunião, o secretário municipal Alexandre Schneider e outros membros da Comissão Executiva destacaram a importância de que o plano de lei da cidade dialogue com o projeto de lei apresentado pelo governo federal na semana passada para o Plano Nacional de Educação (PNE).
Entre outros pontos, o projeto do PNE (PL 8.035/2010) estabelece o prazo de um ano a partir de sua aprovação para que estados e municípios construam seus planos educacionais.

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