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Fórum Estadual de Educação é formalizado e tem participação da Secretaria

Do Observatório da Educação
Sex, 09 de Setembro de 2011

Lançado em março deste ano, o Fórum Estadual de Educação de São Paulo (FEE) foi formalizado no último mês e terá como principal função acompanhar e contribuir para a formulação do Plano Estadual de Educação (PEE). O regimento será debatido nas próximas semanas e as reuniões, por ora, são mensais.

De acordo com a presidenta da Apeoesp, Maria Izabel Noronha, o espaço já conta com a participação da Secretaria Estadual de Educação (SEE) e de cerca de 30 entidades, sendo reconhecido como espaço de elaboração e gestão de políticas educacionais, com a participação de governo e sociedade civil. Em entrevista ao Observatório da Educação, Maria Izabel explicou as principais atribuições do FEE e ressaltou a importância de se garantir pluralidade ao debate educacional.

Observatório da Educação (OE) – Quais são os objetivos do FEE?

Maria Izabel Noronha – O fórum teve sua formalização no último mês, em reunião com a presença da SEE. Cerca de 30 entidades compõem o fórum, que deve ter como ponto de partida não só a elaboração do Plano Estadual de Educação (PEE), que é o objetivo central dele, mas também que possamos acompanhar o Plano Nacional de Educação (PNE), sua tramitação no Congresso pelo Projeto de Lei 8.035, que recebeu 2914 emendas. 

O Fórum Nacional de Educação fez seminário para analisar as emendas e apontar as que são recomendáveis e quais não são. Garantir investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação é uma emenda com consenso e mobilização bastante significativa, assim como a criação do regime de colaboração e formação e valorização dos profissionais da educação, por exemplo. Penso que, do ponto de vista de tudo o que as Conferências de Educação realizadas no processo da Conferência Nacional de Educação (CONAE), tudo o que foi debatido nos diferentes eixos, nas etapas municipais, regionais, estaduais e na nacional, conseguimos ver nas emendas.

OE – O Fórum estadual vai esperar a tramitação do PNE para debater o plano estadual?

Maria Izabel – O FEE já tem elementos suficientes e o ponto de partida para fazer debate em torno do PEE. Uma coisa não exclui a outra. Vamos acompanhar o PNE e, ao mesmo tempo, trazer conteúdos para o plano estadual, porque não dá para ficar com diretrizes pontuais, temos que ter diretrizes de concepção de escola, e ter o PEE como política de Estado, não de governo, com continuidade assegurada independente de eventual mudança de governo. O plano pode trazer um avanço significativo para a educação paulista, sendo debatido com todas as entidades, ligadas às diferentes modalidades e etapas de ensino. São vários os debates que precisam ser feitos para termos um PEE ampliado. Queremos, a partir do Fórum, ter um plano com muito debate.

OE – Qual será a relação do Fórum com o Conselho Estadual de Educação (CEE)?

Maria Izabel – O João Cardoso Palma é do CEE e está no Fórum. Foi uma belíssima escolha. A relação entre os espaços faz parte da correlação de forças, do debate e da construção de consensos. Nenhuma parte pode se sobrepor à outra. O necessário debate sobre o Sistema Estadual de Educação – pois deverá ser pensado em como se deve compor o sistema estadual – não pode ser com a concepção de conselho estadual que temos hoje, com integrantes indicados só pelo governo, em que entidades não participam, ou quando participam é como suplente. Temos que trabalhar na perspectiva de que setores indiquem seus representantes no conselho.  

OE – Mas o Fórum já foi reconhecido pelo governo do estado?

Maria Izabel – Sim, a secretaria compõe o fórum. Foi um passo significativo. E a partir disso vai começar a debater. Não foi fácil trazer a SEE.

OE – Como o FEE está estruturado e como pessoas e entidades podem fazer parte dele?

Maria Izabel – O regimento vai prever a estrutura e o funcionamento. Isso vai entrar em debate nas próximas semanas. Estão acontecendo reuniões mensais e é o momento de se trazer mais entidades para dentro do fórum. São previstas entidades acadêmicas, sindicais, estudantis, estamos trazendo o Sistema S, universidades públicas e privadas, por exemplo. Virão melhores propostas com a ampliação do fórum. 

Para fazer parte, por hora, a secretaria está com a Apeoesp e com entidades estudantis. É preciso ampliar, mas quem tiver interesse pode entrar em contato com a Apeoesp para se incorporar, até que sejam definidos secretaria e coordenação do FEE.