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PL que cria Plano de Educação da Cidade de SP deve ser votado este ano

Proposta de minuta apresentada pela Secretaria Municipal de Educação recebeu adendos de inúmeros movimentos sociais dentro da Comissão Executiva que elabora o Plano da Cidade de São Paulo.

De olho no Plano
02 de setembro de 2011

O GT Educação do Movimento Nossa São Paulo e os fóruns e movimentos sociais que integram a comissão executiva do plano, da qual faz parte a Ação Educativa, já realizaram reuniões para discutir as alterações da proposta do Plano de Educação da cidade de São Paulo. Na última reunião, realizada em 13 de junho, foram discutidas as últimas propostas de emendas apresentadas tanto pelo Executivo municipal, quanto pelos movimentos sociais da área de Educação.

Após reuniões realizadas pela comissão executiva de elaboração do Plano de Educação da Cidade, a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME) acatou algumas das propostas dos movimentos sociais e propôs um documento finalizado.

Dentre as emendas acatadas – algumas de fundamental importância – destaque para a questão da gestão democrática nas escolas. “O principal é que a gente conseguiu inserir uma série de propostas em relação à gestão democrática, à educação ambiental, ao regime de colaboração entre município, Estado e União, à educação indígena e à promoção da identidade étnico-racial”, informa Samantha Neves, membro da comissão executiva do plano pelo GT de Educação do Movimento Nossa São Paulo.

Segundo ela, nesses cinco temas foram acatadas propostas que alteram as metas propostas no Plano original apresentado pelo Executivo. Além das emendas relacionadas aos temas, foram também acatadas propostas de metas para a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, principalmente, “orientando uma proposta de avaliação participativa e uma melhoria na qualidade do ensino, nos diversos níveis, não pautadas apenas pela melhoria da nota do Ideb”, esclarece Samantha.

A partir de agora a SME deverá encaminhar o Projeto de Lei que cria o Plano de Educação da Cidade para a Câmara Municipal, onde haverá nova rodada de debates. “A ideia é que o projeto de lei seja novamente debatido na Câmara, por meio de audiências públicas com ampla participação e que contemple a discussão de temas e metas mais polêmicos ou a inclusão de emendas que ainda não tenham sido contempladas”. Após encaminhamento do PL no segundo semestre, “a nossa expectativa é a de que o PL seja aprovado ainda este ano”, conclui.