:: O Plano

Vamos reinventar a educação da nossa cidade!

O que é o Plano de Educação da Cidade de São Paulo?
Em 2001, o Congresso Nacional aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE). O Plano é um documento que define metas educacionais para serem alcançadas pelo país em um período de dez anos. O PNE prevê que os municípios e estados construam seus planos de metas decenais.

Por que o Plano é importante?
Porque ele estabelece qual educação queremos ter a daqui dez anos e como poderemos alcançá-la. Ao estabelecerem metas de médio e longo prazo, os planos são importantes instrumentos contra a descontinuidade das políticas educacionais, fortalecem a ação planejada dos governos e contribuem para que a sociedade exerça melhor o controle social com relação à atuação do poder público. Há uma década, a construção participativa do Plano é uma reivindicação de diversas organizações da sociedade civil paulistana.

Por que a construção do Plano deve contar com a participação de todas as pessoas?
Um Plano será mais forte à medida que mobilize o compromisso e expresse os sonhos, as necessidades concretas e as ideias e propostas da gente que vive na cidade. E a melhoria da educação da nossa cidade avançará mais rapidamente se ela se tornar um assunto de toda a sociedade.

O que será discutido no processo de construção do Plano da cidade?
Tudo aquilo que as pessoas entenderem ser fundamental para que a garantia do direito humano à educação de qualidade, previsto na legislação, vire uma realidade em nossa cidade.  Por exemplo, como melhorar a educação infantil, o ensino fundamental, o ensino médio, o ensino profissionalizante, o ensino superior, a educação de jovens e adultos, das pessoas com deficiências, dos povos indígenas da cidade, das pessoas privadas de liberdade, dos imigrantes etc.

Além disso, serão debatidos caminhos para enfrentar todos os tipos de desigualdades e discriminações existentes na cidade como o racismo, a homofobia, o sexismo e intolerâncias e outras questões como a educação não-formal, a arte na educação, a violência, a relação escola e comunidade, a articulação da educação com outras áreas de governo, a valorização dos (das) profissionais de educação, o financiamento educacional, a situação das escolas particulares.

Como poderá ser feita a discussão?
Ela poderá seguir a metodologia de discussão “a educação que queremos”, apresentada no documento-base do Plano (leia aqui). Tal metodologia provoca as pessoas (crianças, adolescentes, jovens e adultos) a refletirem de diferentes jeitos sobre a situação atual do atendimento educacional, a partilharem seus sonhos e a levantarem propostas concretas para a melhoria da educação na escola, na região e na cidade. 

O documento-base também apresenta outras informações e idéias de atividades. Uma delas propõe que as pessoas discutam coletivamente os artigos 205 a 214 da Constituição Federal, que tratam sobre o direito à educação, e elaborem perguntas e propostas para os gestores (as) públicos(as).

Além dessas ideias, outras atividades poderão ser usadas para motivar a discussão e mobilizar o maior número de pessoas possíveis para pensar a educação (leia outras dicas aqui). Lembrem-se: a criatividade não tem limites!

Acompanhe na seção Agenda deste site as etapas do processo e o calendário de atividades!

Veja aqui a composição da Comissão Organizadora do processo de construção do Plano.