A partir de solicitação do Fórum Municipal de Educação, Conselho debate como será sua participação na elaboração do Plano Municipal de Educação*
Na penúltima reunião do Conselho Municipal de Educação de São Paulo (CME-SP), no dia 18 de setembro, o colegiado começou a discussão sobre o Plano de Educação da cidade de São Paulo, após a representante do conselho no Fórum Municipal de Educação (FMESP), Sueli Mondini, ter informado sobre a cobrança para que o órgão contribua com a proposta de substitutivo ao Projeto de Lei 415/2012.
O PL 415/2012, que trata sobre o Plano Municipal de Educação da Cidade de São Paulo, tramita atualmente na Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal da Câmara Municipal e, até o momento, a minuta de seu substitutivo ainda não teve contribuição do conselho.
Em resposta, a conselheira Hilda Piaulino afirmou que o CME-SP convidou o Vereador Paulo Reis (PT), presidente da Comissão de Educação, para participar de reunião do conselho. “A gente chamou o presidente da Comissão para discutir e o conselho tem documentos publicados sobre o Plano Municipal de Educação”, afirmou Hilda.
O presidente do CME, João Gualberto de Carvalho Meneses, reiterou a fala da conselheira: “o conselho elaborou o anteprojeto e enviou à Secretaria de Educação há aproximadamente uns oito anos. Mas o Conselho não se omitiu, em termos de cumprimento do dispositivo estabelecido no artigo que cria este Conselho”, afirmou o presidente. Ao resgatar o texto, observou que o documento data de cinco de setembro de 2002 e é relativo ao Plano Nacional de Educação passado, para o decênio 2001 – 2010.
Após proposta de encaminhamento da conselheira Marta de Betânia Juliano, de realizar um novo debate à luz da proposta de substitutivo, acordou-se a formação de uma comissão responsável por elaborar uma sugestão de texto para o Projeto de Lei. “Estamos no momento oportuno e necessário para pautar essa matéria”, concordou o presidente, afirmando que o CME-SP ainda não havia se pronunciado pois estava aguardando a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que aconteceu em junho.
Vão compor a comissão as conselheiras Maria Auxiliadora Ravelli, Maria do Pilar, Marta de Betânia Juliano, e Sueli Mondini. Não foi aprovado, no entanto, cronograma e prazos para esse trabalho, apesar da observação de que deve ser feito com brevidade.
Na reunião seguinte, do dia 25 de setembro, o presidente do Conselho afirmou que, apesar de a portaria de criação da comissão estar pronta, ela deve ser assinada após todos os membros do Conselho terem participado de estudos prévios sobre os textos e materiais em tramitação na Câmara Municipal. Somente em seguida será decidida a forma de dar prosseguimento às atividades.
*Com informações do portal De Olho nos Conselhos.
Foto: João Gualberto de Carvalho Meneses / De Olho nos Conselhos