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> Processos participativos em educação
O conjunto de textos relacionados trata, basicamente, de experiências participativas em dois âmbitos distintos de intervenção: o ambiente escolar e controle social das políticas públicas de educação. Na maioria das referências, a participação é entendida como um processo continuado de democratização da gestão da educação.
Dentre os desafios identificados nas diversas experiências estudadas destacam-se o fortalecimento dos espaços deliberativos e a modernização dos instrumentos de gestão e articulação de modo a favorecer o engajamento de diversos setores da sociedade.
Confira abaixo o levantamento elaborado pelo De Olho no Plano ou clique aqui para fazer o download do arquivo em PDF, na íntegra.
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SANTOS, Maria Lucia S. Cordeiro dos. A participação da família em questão: a interação escola-família sob a ótica de mães e pais e alguns aspectos curriculares. Tese de doutorado em Educação: currículo. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo, 2010.
Resumo: A pesquisa teve por foco compreender as características de participação das famílias na escola, a partir das reformas que tiveram por pressupostos a autonomia e a descentralização, ideário presente nas reformas dos anos 1990, no contexto neoliberal e identificar alguns aspectos curriculares envolvidos na relação da família com a escola. Os sujeitos pesquisados nesse estudo qualitativo foram os familiares de alunos de uma escola municipal na zona Oeste da cidade de São Paulo. A análise do material obtido indicou que a participação das famílias analisadas não promove ênfase na autonomia da gestão escolar e não aproxima as famílias do currículo escolar, termo que desconhecem. Os modos de participação da família estão mais voltados às estratégias que adotam para livrar seus filhos dos riscos urbanos, sobretudo, da violência e envolvimento com o crime.
Palavras-chave: participação da família, relação escola-família, participação e currículo.
http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11093
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GAHNEM, Elie. Participação popular na gestão escolar: três casos de políticas de democratização. Revista Brasileira de Educação, São Paulo, n. 3, p. 316-323, set./dez. 1996.
Resumo: Discutem-se neste texto as políticas educacionais dos governos de Porto Alegre, Recife e Minas Gerais, propostas e encaminhadas tendo em vista a democratização da gestão escolar. Foi durante o esgotamento do regime autoritário que, retomadas as eleições diretas para governador dos estados, algumas iniciativas relativas à participação popular na gestão das escolas públicas começaram a surgir. Aos poucos, foram-se elaborando discursos e propostas de políticas educacionais nas quais a idéia de envolvimento “da comunidade” na escola passou a assumir uma importância crescente, consolidando-se uma compreensão de que “a educação” é uma área de co-responsabilidade governamental e da sociedade civil. A própria Constituição, além de consagrar a educação como direito de todos, determina-a como dever do Estado e da família e prescreve que sua promoção e incentivo sejam feitos “com a colaboração da sociedade”.
Palavras-chave: participação, gestão democrática, escola pública.
http://www.anped.org.br/rbe/rbedigital/rbde03/rbde03_05_elie_ghanem.pdf
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GAHNEM, Elie. Educação e participação no Brasil: um retrato aproximativo de trabalhos entre 1995 e 2003. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.30, n.1, p. 161-188, jan./abr. 2004.
Resumo: Examina sessenta títulos referentes ao tema Educação e Participação no Brasil, produzidos em universidades da Região Sudeste. As obras foram agrupadas, segundo o enfoque, em duas dimensões: a) participação na unidade escolar; b) gestão democrática em programas de reforma educativa. O primeiro grupo se dedica com mais ênfase a um dos aspectos seguintes: participação de docentes; participação da comunidade; mecanismos formais de participação; participação de pais de alunos; participação de alunos. As ênfases do outro grupo recaem sobre: orientação à unidade escolar; participação de docentes; participação da comunidade; mecanismos formais de participação. Em conclusão, aponta lacunas que poderiam ser superadas por novas pesquisas sobre vários temas, entre eles: a relação da participação docente com a de outros grupos, iniciativas que contem tanto com apoio dos órgãos administrativos superiores quanto de organizações da sociedade civil; características da atuação daqueles órgãos; experimentos que aliem mobilização e concepções inovadoras de educação; comparações de escolas quanto à autonomia financeira; a capacidade da categoria “pais” ter uma conduta de grupo; o tratamento que professores dão a pais de alunos e o que estes dão aos filhos; compartilhamento de funções entre diferentes agentes educativos; a colaboração de pais na escola segundo a idade e renda dos alunos; comparações rigorosas entre escolas públicas e particulares; participação de alunos segundo faixas etárias e focos de interesse; participação em outros tipos de serviços públicos; influência da baixa estabilidade nos cargos e das equipes nas escolas; participação na avaliação (de projetos, de escolas e de políticas).
Palavras-chave : Participação — Escola — Educação — Pais.
http://www.scielo.br/pdf/ep/v30n1/a09v30n1.pdf
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SORDI, Maria Regina Lemes de. Avaliação Institucional Participativa na educação básica. Dissertação de mestrado em Educação. UNICAMP, Campinas, 2008.
Resumo: Busca-se identificar os aspectos que influenciaram a implantação da Avaliação Institucional Participativa em uma escola estadual do Ensino Fundamental situada na periferia da cidade de Campinas-SP. Entende-se a Avaliação Institucional Participativa como um recurso da gestão democrática que colabora para a superação dos problemas enfrentados pela escola e também um potente recurso para a formação da comunidade escolar compromissada com a melhoria da qualidade educacional. Trata-se de um estudo de caso no qual a pesquisadora se inseriu no ambiente escolar com a função também de apoiar a escola no desenvolvimento do processo de avaliação, mas, sobretudo, para levar a comunidade local a assumir sua titularidade no desenho de seus caminhos para solução de problemas da escola. Os dados foram coletados através da observação participada, questionários, entrevistas e análise documental no período compreendido entre outubro de 2005 e dezembro de 2006.
Palavras-chave: avaliação institucional, participação, comunidade, gestão escolar.
http://cutter.unicamp.br/document/?code=vtls000437196
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BARROS, Crisanto Avelino Sanches de. Conselho de escola deliberativo: desafios da democratização da gestão da escola pública paulista. Dissertação de mestrado em Educação. UNICAMP, Campinas, 1995.
Resumo: A finalidade deste trabalho foi a de explicitar de que forma as entidades do Magistério Oficial do Estado de São Paulo: APEOESP (Associação dos professores do ensino Oficial do Estado de São Paulo), CPP (Centro do Professorado Paulista), UDEMO (União dos Diretores de Escola do Magistério Oficial) e APASE (Sindicato dos Supervisores de ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo) argumentam sobre a questão da democratização da gestão da escola pública paulista no processo de criação e implantação do Conselho de Escola Deliberativo na rede oficial de ensino. Para a concretização do trabalho analisamos as publicações destas entidades, materializadas em jornais, revistas, boletins e panfletos e verificamos distintos discursos sobre o que significa a gestão democrática da escola.
Palavras-chave: participação, gestão escolar,conselho de escola.
http://cutter.unicamp.br/document/?code=vtls000101375
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BAQUERO, Marcello. Cultura política participativa e desconsolidação democrática: reflexões sobre o Brasil contemporâneo. São Paulo em Perspectiva, vol.15, n. 4. São Paulo. 2001.
Resumo: Exame de alguns dos fatores histórico-estruturais, cuja influência tem se mostrado significativa na estruturação de padrões de atitudes e comportamentos de desconfiança e desencanto da sociedade brasileira em relação às suas instituições políticas e, principalmente, aos políticos. Os resultados do estudo indicam que a existência de fatores dessa natureza acaba por descaracterizar a democracia no país e permitem o surgimento de formas antidemocráticas de governar.
Palavras-chave: cultura política; instituições políticas; democracia.
http://www.scielo.br/pdf/spp/v15n4/10376.pdf
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BETLINKI, Carlos. Conselhos municipais de educação: participação e cultura. Tese de doutorado em educação. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006.
Resumo: A pesquisa teve como objeto de estudo os Conselhos Municipais de Educação de duas cidades da região metropolitana de São Paulo e ancorou-se nos conceitos de participação e cultura política para avaliar os resultados produzidos pela implementação desses órgãos da gestão da educação municipal. Os CME estão inseridos no cenário do sistema educacional brasileiro como instrumentos de democratização das políticas públicas, pois a esses espaços públicos de relação entre Estado e sociedade civil são atribuídas as funções de controle, fiscalização e normatização, possibilitando com isso, maior transparência e decisões colegiadas na educação do município. O processo metodológico incluiu entrevistas aos grupos de conselheiros, observações, análise documental e a aplicação de avaliação de indicadores de participação na gestão educacional das cidades estudadas.
Palavras-chave: Conselho Municipal de Educação, participação, cultura política.
http://www.sapientia.pucsp.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2749
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INNOCENTE, Maria Ângela P. Rodella. Participação e avaliação: relações e possibilidades. Dissertação de mestrado em Educação. UNICAMP, Campinas, 2007.
Resumo: Essa pesquisa tem como objetivo estudar e analisar a relação entre a participação e avaliação, ou seja, a participação do Conselho de Escola no Projeto Pedagógico da unidade escolar e os resultados da matrícula final – promoção, retenção, evasão que a escola atinge. A pesquisa realizou-se no ano de 2007, em quatro escolas públicas estaduais do município de Americana – SP, localizadas em quatro diferentes regiões deste. Os instrumentos utilizados foram questionários, entrevista semi-estruturada e análise documental. Participação e avaliação são discutidas enquanto políticas em suas relações com a democratização da gestão escolar, analisando as dificuldades e possibilidades para que se materialize, na realidade das escolas públicas estaduais paulistas.
Palavras-chave: Participação, conselho de escola, Projeto pedagógico, avaliação.
http://cutter.unicamp.br/document/?code=vtls000421736
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JACOBI, Pedro Roberto. Estado e Educação: o desafio de ampliar a cidadania. Educar, Curitiba, n. 31 ,p. 113–127, 2008.
Resumo: O artigo aborda o tema da participação como um processo continuado de democratização da gestão da educação. Está estruturado em três partes. Inicialmente, desenvolve-se uma reflexão sobre o conceito de participação em suas diversas dimensões e possibilidades. A segunda parte enfoca os públicos participativos no Brasil privilegiando a institucionalização das relações entre o Estado e a sociedade civil. A terceira parte se centra nas possibilidades de construção de espaços de inovação institucional. As experiências explicitam a existência/inexistência de um potencial de ruptura em torno da distância quase sempre presente entre o poder centralizado e as realidades sociais mutantes e heterogêneas. Isto põe em evidência os limites dos mecanismos existentes formais, verticais, corporativos e clientelistas, construídos para permitir/impedir a participação dos cidadãos nos assuntos públicos. O principal desafio está em fortalecer espaços deliberativos e a modernização dos instrumentos de gestão e de articulação.
Palavras-chave: Estado, educação, cidadania, participação.
http://www.scielo.br/pdf/er/n31/n31a08.pdf
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OLIVEIRA, Solange de Lima. Formação para a participação: perspectivas freirianos para a educação infantil no município de Diadema, São Paulo. Dissertação de mestrado em Educação. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006.
Resumo: Esse trabalho procura investigar a formação para a participação no espaço da escola pública, bem como a influência do pensamento de Paulo Freire na política curricular de Educação Infantil, no município de Diadema, São Paulo. Entre vários pontos abordados, consideram-se importantes: o contexto histórico da construção daquele município, construído sob importantes lutas e conquistas sociais, o contexto educacional atual, o processo de Reorientação Curricular da Educação Infantil em fase de sua implantação e experiência de do Conselho Mirim como espaço criado para o exercício da participação, implicitamente anunciada na Proposta Curricular da educação infantil de Diadema, está sendo concretizada.
Palavras-chave: democracia, diálogo, participação, Paulo Freire.
http://www.sapientia.pucsp.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8266
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GENOVEZ, Maria Salete. Conselho de escola; espaço para o exercício da participação? Um estudo de caso. Dissertação de mestrado em Educação. UNICAMP, Campinas, 2007.
Resumo: Este trabalho tem por finalidade analisar a atuação Conselho de Escola Deliberativo. Introduzido na rede estadual de ensino de São Paulo. O surgimento desse órgão no meio educacional trouxe em seu interior uma proposta de gestão democrática para as escolas que norteou o presente estudo, direcionando-o na retomada de conceitos de democracia e participação para lhe darem suporte.
Palavras-chave: Conselho escolar, gestão democrática, participação.
http://cutter.unicamp.br/document/?code=vtls000065426
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CARLOS, Aparecida da Graça. Grêmio estudantil e participação do estudante. Dissertação de mestrado em Educação. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006.
Resumo: O presente estudo objetiva investigar a opinião dos estudantes-dirigentes do grêmio estudantil sobre a participação nesta agremiação, a visão deles sobre a finalidade do grêmio estudantil na escola e a relação dos dirigentes do grêmio com os colegas de classe, demais alunos da escola, professores, professor-coordenador, diretor escolar funcionários da secretária da escola e inspetores. O estudo foi realizado por meio da aplicação de questionários aos dirigentes dos grêmio estudantil, criou-se uma escala de atitudes em que foi possível mensurar o grau de relacionamento dos alunos ativistas com os demais setores da escola. O estudo foi realizado em quatro escolas da rede estadual de educação do Estado de São Paulo.
Palavras-chave: participação, grupos de pressão, semiformação, emancipação.
http://www.bdae.org.br/dspace/bitstream/123456789/1483/1/tese.pdf
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SANTOS, Maria Lucia S. Cordeiro. O conceito de participação da família no cenário político-educacional em São Paulo, na década de 1990 e o olhar de pais-atores dos movimentos populares de São Mateus. Dissertação de mestrado em Educação. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2005.
Resumo: A dissertação aqui desenvolvida propõe analisar e o sentido atribuído ao conceito de participação da família na escola nos anos 90. Para isso analisa as políticas públicas daquela década, partindo do âmbito federal, para compreender as medidas das esferas estaduais e municipais em São Paulo. Com o objetivo de comparar o conceito presente nas políticas públicas com o conceito de pais de alunos envolvidos na participação da família na escola, entrevistamos quatro pais de alunos que atuaram de diferentes formas na política educacional no bairro de são Mateus. O resultado dessa pesquisa busca desvelar o sentido de participação nas políticas públicas educacionais paulistas, dos anos 90 e o significado de participação para os pais que almejaram a melhoria da educação, participação essa perpassada por ambiguidades e contradições.
Palavras-chave: Conselho de escola, participação dos pais, educação municipal, política pública.
http://www.sapientia.pucsp.br//tde_arquivos/11/TDE-2010-07-21T11:27:05Z-9571/Publico/Maria%20Lucia%20Salgado%20Cordeiro%20dos%20Santos.pdf
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LUIZ, Maria Cecília. Algumas reflexões sobre a prática da gestão democrática na cultura e organização escolar. Revista Eletrônica de Educação, São Carlos (SP), v. 4, n. 2, nov. 2010
Resumo: A proposta deste artigo é refletir sobre elementos da cultura escolar, com o objetivo de repensar alguns aspectos inerentes à escola, sua organização e gestão. A partir de um ponto de vista teórico, apresentamos para a discussão duas perspectivas que envolvem a esfera macro e micro: as fragilidades que envolvem o campo da democracia e a extensão cultural que envolve as práticas sociais, neste caso, as práticas de gestão. A discussão proposta segue uma perspectiva dialética que busca capturar as contradições inerentes ao campo educacional, problematizando-as, com intenção de elucidar as tensões político-econômicas e culturais em que se constituem as práticas educacionais. O fortalecimento da escola pública requer a criação de uma cultura de participação para todos os seus segmentos e a melhoria das condições efetivas para que essa participação possa vir a se efetivar. Esse é o desafio que está posto para os educadores que acreditam na possibilidade da criação de espaços democráticos.
Palavras-chave: Gestão democrática, cultura organizacional, escola pública.
http://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/viewFile/174/100
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RISCALl, Sandra Aparecida; GANDINI, Raquel Pereira C. Notas sobre o conceito de participação política e sua articulação com a concepção de gestão democrática. Revista Eletrônica de Educação, São Carlos (SP), v. 4, n. 2, nov. 2010.
Resumo: O objetivo deste artigo é apresentar uma breve discussão sobre a concepção de participação política. A partir da introdução da concepção de gestão democrática na educação pública, passou a ser necessário se compreender o que se entende por participação política e como essa participação se articula com a concepção de gestão democrática. Pretende-se apresentar algumas vertentes teóricas que teriam subsidiado a constituição deste conceito. Trabalhamos com categorias de Max Weber e Raymundo Faoro. O trabalho se desenvolve com o intuito de determinar em que medida, por força do território teológico em que foi gerada, a concepção de participação, concebida como prática política preserva relações próprias à esfera religiosa. Pode-se concluir que a concepção ainda retém parte de seu significado medieval e católico, que articula o desejo de pertencimento a uma comunidade eminente, transcendente e virtuosa. Em sua forma mais moderna, a participação constitui uma mediação entre cidadania, vontade geral e soberania popular.
Palavras-chave: participação política, gestão democrática, comunidade.
http://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/viewFile/176/102
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BARREIRO, Iraíde Marques de F.; MOURA, Gabriella G. Gestão democrática na escola: as impressões dos participantes do programa Progestão. Revista Eletrônica de Educação, São Carlos (SP), v. 4, n. 2, nov. 2010.
Resumo: Este artigo é recorte de uma pesquisa maior em que se analisou e avaliou o Programa de Capacitação a Distância para Gestores Escolares (Progestão) em três escolas, que mantiveram a mesma equipe gestora no decorrer do programa. O Progestão ofereceu formação continuada e em serviço aos gestores escolares da rede pública por meio de modalidades presencial e a distância. Neste artigo discute-se a concepção de gestão democrática dos proponentes do Progestão, da equipe formadora (formadores e multiplicadores) e dos gestores-cursistas (diretor, vice-diretor e supervisor pedagógico). Foram analisadas três questões que aferem a compreensão do conceito gestão democrática e como os partícipes do programa o implementaram na escola. A pesquisa fundamenta-se na abordagem qualitativa, de cunho avaliativo. Discute o perfil atribuído à gestão escolar a partir da reforma do Estado e da aprovação da Leia de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB/96, além de apontar as dificuldades em se promover a gestão democrática dissociada das demais práticas escolares.
Palavras-chave: gestão, gestão democrática, formação continuada, políticas públicas.
http://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/viewFile/69/97
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TEIXEIRA, Lucia Helena G. Conselhos municipais de educação: autonomia e democratização do ensino. Cadernos de Pesquisa, v. 34, n. 123, p. 691-708, set./dez. 2004.
Resumo: Este trabalho, resultado parcial de pesquisa mais ampla sobre sistemas municipais de ensino, apresenta um estudo sobre os conselhos municipais de educação constituídos nos nove municípios mineiros que instalaram seus sistemas de ensino até 2000. Toma-se como pressuposto a idéia de que os conselhos, na função de intermediação entre o Estado e a sociedade, traduzem ideais e concepções mais amplos de educação e de sociedade que, em cada momento histórico, influenciam a dinâmica das políticas educacionais em pauta. Buscando elementos concretos para refletir sobre essas questões, discute como se apresentam esses conselhos, sua composição, suas atribuições e as possibilidades de constituírem espaços democráticos de participação, contribuindo para a autonomia municipal na área do ensino e para o avanço das políticas públicas na área. Com o objetivo de auxiliar a compreensão dessa realidade, o texto traça, inicialmente, o percurso histórico da idéia de Conselho de Educação no país, considerando o período anterior à constituição dos sistemas federal e estaduais de educação pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1961, o período que se seguiu a essa lei e a situação atual.
Palavras-chave: Conselho municipal de educação – Democratização de educação – Sistema de ensino – Políticas públicas.
http://www.scielo.br/pdf/cp/v34n123/a09v34123.pdf
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CARINA, Sandra Cristina. A gestão participativa num sistema educacional público. Dissertação de mestrado em Educação. Universidade de Campinas. Campinas. 2003
Resumo: o presente estudo tem como tema o Processo de Gestão Democrática do Sistema Educacional Público, implantado no Município de Amparo, SP. Trata-se de um trabalho pesquisa-ação, fundamentada na teoria piagetiana, teve como principal objetivo investigar as dificuldades e contribuições na implantação de um Fórum Participativo. Os resultados indicaram que ao participarem de forma mais efetiva do diagnóstico e processo de resolução do sistema educativo, os integrantes do Fórum Participativo apresentaram maior compreensão sobre a realidade educacional do município, maior interesse de participação além de manifestar um maior comprometimento com as decisões tomadas coletivamente.
Palavras-chave: democracia, diálogo, participação.
http://cutter.unicamp.br/document/?code=vtls000345969
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CARMELLO JUNIOR, Carlos Alberto. A democracia participativa e a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes. Dissertação de mestrado em Direito. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo, 2009.
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SANTOS, Ivanete Rodrigues dos. Conselho de educação e participação na semiperiferia do sistema mundial nos anos 1990: Brasil e Portugal. Tese de doutorado em Ciências Sociais. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006.
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