De 18 a 20 de junho, cerca de 1.900 delegados vão votar propostas e metas para o plano de educação da cidade, em processo participativo inédito no país
15 de junho de 2010
A cidade de São Paulo está prestes a ter, pela primeira vez, um plano de educação – que vai definir, com força de lei, as prioridades do setor para os próximos dez anos. De 18 a 20 de junho, 1.900 pessoas são esperadas para aprovar um documento que sintetize as 6 mil propostas apresentadas no processo participativo de elaboração do plano, que começou efetivamente em março deste ano.
Há uma década, a construção participativa do Plano é uma reivindicação da sociedade civil paulistana. Após dois anos de pressão e discussão com o poder público, em agosto de 2008 foi convocada uma comissão para preparar a conferência e colher as propostas.
Desde o início de 2010, foram realizadas cerca de duas mil plenárias nas escolas e comunidades, com a presença de estudantes, professores, gestores públicos, pais e mães de alunos, representantes da iniciativa privada e militantes de fóruns e movimentos.
Os delegados que participarão da Conferência foram eleitos na segunda etapa de elaboração do plano, que ocorreu de 19 de abril a 22 de maio, em plenárias em cada uma das 31 subprefeituras e encontros temáticos. Ao todo, 21 mil pessoas participaram dos encontros.
Documento final
Uma equipe de sistematização composta por pesquisadores e especialistas, a maioria vinculada à Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, agrupou as 6 mil propostas recebidas – muitas delas sobrepostas – em um documento com 866 pontos (leia aqui o documento).
O texto deverá ser discutido, aprimorado e votado pela plenária, para depois ser encaminhado à Câmara Municipal e à Assembleia Legislativa (uma vez que o plano envolve a rede estadual na cidade, também).
Depois de votado, o documento será encaminhado às escolas e a todas as pessoas que participaram do processo. Também estará disponível no site da Secretaria Municipal de Educação.
Programação da Conferência:
18 de junho – sexta-feira
A partir das 17h – credenciamento
19h – abertura solene
20h30 – discussão do Regimento Interno (leia aqui o documento)
19 de junho – sábado
7h às 12h – credenciamento
8h às 10h – Plenárias Temáticas
Temas: Financiamento da educação; Gestão educacional e regime de colaboração; Gestão democrática, controle social e participação; Desigualdades, discriminações e diversidades; Valorização dos(das) profissionais de educação; Educação e meio ambiente; Educação a Distância.
10 às 12h – Plenárias Temáticas
Temas: Ensino Fundamental; Ensino Médio; Ensino Superior; Educação de Jovens e Adultos; Educação Indígena; Educação Profissional; Educação Inclusiva (Educação especial).
Educação Infantil terá uma plenária das 8h às 12h, em função do grande número de propostas apresentadas.
14h às 21h – Plenária Geral
20 de junho
8h às 13h – Plenária Geral