Debates, conferências, encontros temáticos, encontros regionais e plenárias livres são formas possíveis para se obter propostas para um Plano Municipal de Educação. Tendo a possibilidade de se constituir de forma democrática e participativa, atividades como estas podem ser organizadas por fóruns, centros educacionais, coletivos, entidades e organizações da sociedade civil.
No caso de São Paulo, no primeiro semestre de 2010, ocorreram cerca de duas mil atividades em torno do processo de elaboração do Plano, que também resultou no documento base para o encontro municipal da Conferência Nacional de Educação (Conae 2010). Durante a conferência em São Paulo, por exemplo, compareceram cerca de 1.500 pessoas.
Veja abaixo as quatro etapas que foram cumpridas para o levantamento de propostas para o Plano em 2010:
Etapa 1 – Escolas e comunidades
O Plano de Educação da cidade se refere não só às escolas da rede municipal, mas abrange as unidades vinculadas também às redes estadual, federal e privada. Neste sentido, esta primeira etapa se refere, por exemplo, a atividades que podem ocorrer em todas as escolas da cidade, dentro e fora da sala de aula, grupos de discussões, minicensos de demanda na comunidade, entrevistas, encontros de crianças, festival de artes, pesquisa de opinião e plenárias.
Apesar de não ter indicado representantes para o momento seguinte, esta etapa agregou discussões em escolas, envolvendo a comunidade escolar e a comunidade local, além de plenárias livres com um mínimo de dez representantes da comunidade sobre temas relacionados à agenda educacional. Nesta fase, a ideia era que as escolas ordenassem suas propostas por critério de prioridade, garantindo um total mínimo de dez prioridades como objeto de discussão.
Etapa 2 – plenárias nas subprefeituras
A cidade de São Paulo possui 32 subprefeituras que foram responsáveis por definir as prioridades e encaminhar as propostas gerais para o Plano de Educação da cidade. Nesta segunda etapa ocorreu eleição de delegados para a fase seguinte e plenárias livres que resultaram em propostas enviadas para a Comissão Executiva do Plano de Educação da Cidade de São Paulo.
Além de plenárias, outra forma de participação se deu com os encontros temáticos que poderiam ser realizados por organizações, fóruns ou pela própria Comissão Organizadora com o objetivo de contemplar temas estratégicos não abordados até esta etapa.
Etapa 3 – Conferência Municipal de Educação de São Paulo
A terceira etapa se refere à Conferência Municipal de Educação de São Paulo, realizada entre os dias 18 e 20 de junho de 2010, que teve como referência para a discussão o documento de sistematização, produto de todas as etapas anteriores de construção do Plano de Educação.
Os cerca de 1.500 delegados discutiram e votaram 866 propostas – resultado da sistematização de seis mil propostas recebidas nas etapas anteriores. Após ser discutido, aprimorado e votado em plenária, o documento serviu tanto para que fossem encaminhadas propostas para a etapa estadual da Conae 2010, quanto para a construção do Plano municipal.
Etapa 4 – Sistematização
Após a realização da conferência, as propostas foram sistematizadas e o documento final foi encaminhado pela Comissão Executiva do Plano à Câmara dos Vereadores, onde – até o momento – aguarda discussão e possível aprovação.