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Após Conferência, plano de educação segue para a Câmara dos Vereadores
De 18 a 20 de junho, cerca de 1.500 delegados votaram propostas para a elaboração do plano; eixos como financiamento, gestão democrática e educação superior não foram apreciados pela plenária final por falta de tempo São Paulo, 24 de junho de 2010 A tarefa não era simples: durante a Conferência de Educação da cidade de São Paulo, entre 18 e 20 de junho, cerca de 1.500 pessoas, eleitas delegadas em etapas anteriores, tinham como meta discutir e votar 866 propostas – resultado da sistematização de 6 mil propostas recebidas – para o plano de educação da capital paulista. Mesa que coordenou a plenária final, composta por membros da Comissão Executiva/ Foto: Ester Rizzi A Conferência foi a terceira etapa do processo de construção participativa do plano, que contou com 2 mil atividades, sobretudo em escolas, em que se envolveram cerca de 21 mil pessoas de todos os segmentos da educação: pais e mães, estudantes, gestores, profissionais da educação, fóruns e movimentos. O evento foi aberto na noite de sexta-feira, 18, com a presença do prefeito Gilberto Kassab e do secretário municipal de educação, Alexandre Schneider. Embora o plano regulamente o ensino em todo o território de São Paulo, incluindo a rede estadual, o secretário de educação do estado, Paulo Renato Souza, e o presidente do Conselho Estadual de Educação, Arthur Fonseca, não compareceram, enviando representantes para a mesa de abertura. “Cidade injusta” Schneider destacou que a educação infantil seria a questão central da Conferência – como de fato foi – e que a não inclusão de milhares de crianças reflete o fato de que São Paulo ainda é uma cidade injusta, apesar dos avanços. “Hoje estamos resgatando uma dívida histórica com o município de São Paulo”, disse o secretário, ao abrir a Conferência. “Nós e os 21 mil que participaram de todo o processo”. “A construção do Plano Municipal de Educação de São Paulo é fundamental para que possamos romper com esse ciclo vicioso de descontinuidade das políticas públicas”, afirmou o deputado estadual Carlos Gianazzi (PSOL), também presente na mesa. Estavam presentes ainda na abertura os vereadores Eliseu Gabriel (PSB) e Cláudio Fonseca (PPS), além de representantes de todas as organizações que integram a Comissão Executiva do Plano. Plenárias de eixo No sábado de manhã, foram realizadas as plenárias de eixo. Das 8h00 às 10h00, os delegados deveriam optar entre uma das temáticas: gestão educacional e regime de colaboração; educação e meio ambiente; gestão democrática, controle social e participação; desigualdades, discriminações e diversidades; financiamento da educação; valorização dos (das) profissionais de educação; educação a distância. Das 10h00 ao meio dia, outras plenárias foram realizadas: educação de jovens e adultos; educação profissional; ensino médio; educação inclusiva; ensino superior; ensino fundamental e educação indígena. No caso de educação infantil, que recebeu o maior número de propostas (1.781, no total), a plenária se estendeu por toda a manhã. Os delegados poderiam apresentar destaques e recursos para incluir propostas que não constavam do documento-base da Conferência. No entanto, as discussões sobre as propostas se alongaram, e em diversas plenárias não houve tempo para apreciar todas as propostas de eixo. Foi o caso da educação infantil, ensino médio, valorização dos profissionais e educação especial e inclusiva – temáticas em que havia mais polêmicas. Plenária final Com o regimento...
read moreConferência Municipal de Educação vai definir propostas para melhorar o ensino em São Paulo
De 18 a 20 de junho, cerca de 1.900 delegados vão votar propostas e metas para o plano de educação da cidade, em processo participativo inédito no país 15 de junho de 2010 A cidade de São Paulo está prestes a ter, pela primeira vez, um plano de educação – que vai definir, com força de lei, as prioridades do setor para os próximos dez anos. De 18 a 20 de junho, 1.900 pessoas são esperadas para aprovar um documento que sintetize as 6 mil propostas apresentadas no processo participativo de elaboração do plano, que começou efetivamente em março deste ano. Há uma década, a construção participativa do Plano é uma reivindicação da sociedade civil paulistana. Após dois anos de pressão e discussão com o poder público, em agosto de 2008 foi convocada uma comissão para preparar a conferência e colher as propostas. Desde o início de 2010, foram realizadas cerca de duas mil plenárias nas escolas e comunidades, com a presença de estudantes, professores, gestores públicos, pais e mães de alunos, representantes da iniciativa privada e militantes de fóruns e movimentos. Os delegados que participarão da Conferência foram eleitos na segunda etapa de elaboração do plano, que ocorreu de 19 de abril a 22 de maio, em plenárias em cada uma das 31 subprefeituras e encontros temáticos. Ao todo, 21 mil pessoas participaram dos encontros. Documento final Uma equipe de sistematização composta por pesquisadores e especialistas, a maioria vinculada à Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, agrupou as 6 mil propostas recebidas – muitas delas sobrepostas – em um documento com 866 pontos (leia aqui o documento). O texto deverá ser discutido, aprimorado e votado pela plenária, para depois ser encaminhado à Câmara Municipal e à Assembleia Legislativa (uma vez que o plano envolve a rede estadual na cidade, também). Depois de votado, o documento será encaminhado às escolas e a todas as pessoas que participaram do processo. Também estará disponível no site da Secretaria Municipal de Educação. Programação da Conferência: 18 de junho – sexta-feira A partir das 17h – credenciamento 19h – abertura solene 20h30 – discussão do Regimento Interno (leia aqui o documento) 19 de junho – sábado 7h às 12h – credenciamento 8h às 10h – Plenárias Temáticas Temas: Financiamento da educação; Gestão educacional e regime de colaboração; Gestão democrática, controle social e participação; Desigualdades, discriminações e diversidades; Valorização dos(das) profissionais de educação; Educação e meio ambiente; Educação a Distância. 10 às 12h – Plenárias Temáticas Temas: Ensino Fundamental; Ensino Médio; Ensino Superior; Educação de Jovens e Adultos; Educação Indígena; Educação Profissional; Educação Inclusiva (Educação especial). Educação Infantil terá uma plenária das 8h às 12h, em função do grande número de propostas apresentadas. 14h às 21h – Plenária Geral 20 de junho 8h às 13h – Plenária...
read moreO Plano Municipal de Educação – Editorial de O Estado de S. Paulo
Fonte: O Estado de S. Paulo, 14/06/2010 Com o objetivo de discutir mais de 3 mil propostas para a formulação de um Plano Municipal de Educação, a Prefeitura de São Paulo realizará uma conferência no Palácio de Convenções do Anhembi, entre os dias 18 e 20 de junho. Embora a elaboração do Plano seja uma exigência legal que existe desde 2001, os prefeitos que dirigiram a cidade nos últimos nove anos descumpriram essa determinação, alegando não disporem de recursos orçamentários suficientes para implementá-la. A realização da conferência tornou-se possível por causa da mobilização de associações de pais e mestres, de entidades comunitárias, de sindicatos, de órgãos empresariais, de movimentos sociais e de ONGs que defendem os direitos das crianças e dos adolescentes. Além de cobrar o cumprimento da legislação pela Prefeitura, eles ajudaram a elaborar um diagnóstico de cada um dos 96 distritos e das 31 subprefeituras da cidade de São Paulo e colocaram todos os relatórios, mapas, indicadores e estatísticas na internet ? iniciativa que contou com o apoio de institutos sociais mantidos por grandes empresas privadas e de ONGs com atuação mundial. Depois de muita pressão, em 2007 a Secretaria Municipal da Educação negociou com o Grupo de Trabalho de Educação, do Movimento Nossa São Paulo, um cronograma para a elaboração do Plano. A partir de 2008, depois da formação de uma comissão organizadora integrada por cem pessoas, indicadas pela Prefeitura e pela sociedade civil, foram realizadas as primeiras reuniões com os setores interessados. Em 2009 foi convocada uma comissão executiva de 24 membros para preparar a conferência e colher as propostas. E, nos últimos meses, foram realizados cerca de 2 mil encontros preparatórios com a presença de milhares de professores, especialistas em pedagogia, gestores públicos, líderes comunitários e pais de alunos. De todo esse esforço resultaram as 3 mil propostas que serão avaliadas pela Conferência Municipal de Educação. Como muitas sugestões são repetidas e várias são incompatíveis entre si, aquelas que forem selecionadas na próxima semana serão fundidas num projeto de lei a ser enviado, ainda este ano ou o mais tardar no início de 2011, para apreciação da Câmara Municipal. O Plano Municipal de Educação deve ser um documento orientador de políticas públicas, definindo, com força de lei, as prioridades do setor no prazo de dez anos. Elas têm de ser obrigatoriamente seguidas pelas autoridades municipais. Introduzido originariamente pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o objetivo do Plano é assegurar a continuidade das políticas educacionais, evitando que cada prefeito, ao assumir o mandato, modifique ou até revogue tudo o que foi feito por seu antecessor. Além de estabelecer metas para a redeEscolar pública de ensino fundamental, o Plano fixa diretrizes que orientam os colégios da rede privada. A Educação infantil, que sempre careceu de recursos e de oferta de vagas, é o ciclo de ensino que recebeu o maior número de sugestões ? cerca de um terço do total. Os setores interessados pleiteiam a universalização do atendimento para crianças de até 6 anos, construção de novas unidades, redução do número de alunos por educador e a presença de enfermeiros nas Escolas. O ensino fundamental recebeu mais de 450 propostas, várias delas buscando zerar as taxas de evasão e de reprovação até 2012 e ampliar Escolas, reformar...
read morePlenárias por segmento vão preencher vagas restantes de delegados para a Conferência
Até o dia 8 de junho, será possível participar de plenárias para eleição de delegados para a Conferência Municipal de Educação, que acontece de 18 a 20 de junho. A decisão de realizar novos encontros foi da Comissão Executiva do plano, já que não foram preenchidas todas as vagas disponíveis – são esperados 2.500 delegados, no total. A segunda etapa de elaboração do plano – em que aconteceram plenárias nas 31 subprefeituras e encontros temáticos – terminou no dia 22 de maio, mas restaram vagas de delegados em todos os segmentos: cidadãos, familiares, fóruns e movimentos, setor privado, profissionais da educação, estudantes e juventude e gestores. Acompanhe aqui no De Olho no Plano a divulgação da agenda desses encontros e participe! Setor Privado 2 de junho, quarta-feira, 10h00 Sala Oscar Pedroso Horta – 1º. Subsolo Câmara Municipal de São Paulo – Viaduto Jacareí, 100 Estudantes (Ensino Superior) 7 de junho, segunda-feira, 18h00 Auditório da Faculdade de Educação – USP Av. da Universidade, 308 – Cidade Universitária/Butantã Fóruns e Movimentos 7 de junho, segunda-feira,18h30 Sala Oscar Pedroso Horta – 1º. Subsolo Câmara Municipal de São Paulo – Viaduto Jacareí,...
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