Posted by admin on jun 29, 2010 in Destaque, Notícias | 0 comments

Fonte: Observatório da Educação   De 18 a 20 de junho, cerca de 1.500 delegados participaram de uma conferência e votaram propostas para a elaboração do plano para os próximos 10 anos; texto segue para a Câmara dos Vereadores   O Plano Nacional de Educação aprovado em 2001 já estabelecia que todos os municípios e estados devem elaborar seus planos de metas decenais de educação. Quase 10 anos se passaram e o município de São Paulo – assim como 44% dos municípios brasileiros, de acordo com dados do IBGE – ainda não possui um.   Há dois anos, atendendo à demanda da sociedade civil, a capital paulista realiza um processo participativo para construir seu plano, que culminou com a realização da Conferência de Educação da cidade de São Paulo, de 18 a 20 de junho.   A Conferência foi a terceira etapa do processo de construção participativa do plano, que contou com 2 mil atividades, sobretudo em escolas, em que se envolveram cerca de 21 mil pessoas de todos os segmentos da educação: pais e mães, estudantes, gestores, profissionais da educação, fóruns e movimentos.   A tarefa não era simples: durante a Conferência, cerca de 1.500 pessoas, eleitas delegadas em etapas anteriores, tinham como meta discutir e votar 866 propostas – resultado da sistematização de 6 mil propostas recebidas – para o plano de educação da capital paulista.   O evento foi aberto na noite de sexta-feira, 18, com a presença do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e do secretário municipal de educação, Alexandre Schneider. Embora o plano regulamente o ensino em todo o território de São Paulo, incluindo a rede estadual, o secretário de educação do estado, Paulo Renato Souza, e o presidente do Conselho Estadual de Educação, Arthur Fonseca, não compareceram, enviando representantes para a mesa de abertura.   Discussão por eixos No sábado de manhã, foram realizadas as plenárias de eixo. Das 8h00 às 10h00, os delegados deveriam optar entre uma das temáticas: gestão educacional e regime de colaboração; educação e meio ambiente; gestão democrática, controle social e participação; desigualdades, discriminações e diversidades; financiamento da educação; valorização dos (das) profissionais de educação; educação a distância.   Das...

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Fonte: Observatório da Educação   A previsão de escolas que tenham a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua e a língua portuguesa como segunda foi uma das principais propostas aprovadas pela Conferência de Educação da Cidade de São Paulo, realizada de 18 a 20 de junho.   O eixo de educação inclusiva e educação especial foi um dos que mais receberam sugestões das etapas anteriores de construção do plano: foram 799 propostas de toda a cidade, sendo que 114 delas foram sistematizadas no documento-base do plano.   Devido à forte participação da comunidade surda no processo como um todo, muitas das propostas diziam respeito à educação de surdos, em particular. Para Paullo Vieira, presidente da Associação dos Surdos de São Paulo, a proposta de educação bilíngue permitirá uma inclusão mais efetiva dessas pessoas: “acredito que ajudará muito para que no futuro tenhamos mais líderes surdos que possam dar opiniões sobre seus direitos”.   Odirlei Roque de Faria, intérprete de Libras que também atua na Associação, destaca ainda outras propostas aprovadas: a manutenção e a reestruturação das escolas de surdos já existentes na cidade; a garantia de presença de professores surdos nas escolas e de profissional intérprete e bi-intérprete para os surdo-cegos; e a criação de cargos de instrutor surdo.   Educação especial x inclusiva A polarização que muitas vezes aparece no debate da educação inclusiva entre a matrícula obrigatória em escolas regulares e a possibilidade de manter as escolas especiais não apareceu na Conferência de São Paulo – diferentemente do que aconteceu na Conferência Nacional de Educação (Conae), segundo Odirlei.   “Existe toda uma vertente da educação inclusiva que diz que falar em educação dos surdos e educação bilíngüe não é dizer não à inclusão, apenas respeitar as diferenças, que no caso dos surdos é a questão linguística. Mas existe uma determinada vertente que não entende assim, e isso foi muito forte na CONAE”, explica o intérprete.   Segundo Liliane Garcez, representante do Fórum Permanente de Educação Inclusiva e delegada da Conferência, as etapas da Conae ajudaram a fortalecer essa pauta para além do nicho da educação especial.   “Conseguimos a duras penas sair da dicotomia se...

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Fonte: Observatório da Educação   Várias propostas aprovadas na Conferência Municipal de Educação são reivindicações antigas de movimentos sociais da capital. Confira algumas delas.   Ensino de Jovens e Adultos A proposta que mais se destaca no eixo de EJA (Ensino de Jovens e Adultos) é a “realização de um censo na cidade de São Paulo, até 2012, para mapeamento da situação de jovens e adultos com baixa escolaridade e demandas existentes para alfabetização, ensino fundamental, médio e educação”.   Para a professora da Faculdade de Educação da USP, Maria Clara di Pierro, o levantamento é fundamental para se conhecer o perfil dos adultos com baixa escolaridade que possuem dificuldade para continuar os estudos. “No caso dos adultos, é preciso que o poder público tenha uma postura ativa para que eles participem dos processos de formação”.   Di Pierro também comentou o atraso do poder público para se fazer esse tipo de pesquisa. “Isso deveria ter sido feito em 1996 [quando a lei de diretrizes e bases da educação, que estabeleceu a necessidade de levantamentos como o censo, foi aprovada]. Está muito atrasado”.   O prazo de superação do analfabetismo até 2020 foi considerado muito distante para a professora. “A gente sempre posterga essas metas. Em 1998, como não cumpriríamos a meta prevista na Constituição de 1988, uma emenda tirou isso das composições. O Plano Nacional de Educação de 2001 deu dez anos para cumprir e não cumpriu. Hoje temos um anafalbetismo baixo em São Paulo, de 3 a 4%. Mas temos mais de 350 mil analfabetos em números absolutos. É preciso ampliar as oportunidades apropriadas de escolarização dessa população”.   Educação nas prisões No eixo de educação nas prisões, todas as propostas feitas foram aprovadas, exceto uma que estabelecia a garantia de creches e pré-escolas para crianças filhas de pessoas privadas de liberdade. Entre elas, estão: “garantir até 2012 que todas as unidades prisionais da capital paulista contem com profissionais da educação habilitados e adequem as instalações para a realização de atividades educativas (…)”, e “ter criado até julho de 2011 condições para a divulgação regular dos números de matrículas, registro de aulas, aproveitamento e evasão referentes às...

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Fonte: Observatório da Educação   Elie Ganem, professor da Faculdade de Educação da USP, esteve nas plenárias da Conferência de Educação de São Paulo e acompanhou o processo de plenárias regionais. Em entrevista para o Observatório da Educação, o pesquisador avalia que o mais importante resultado da Conferência não foi o documento em si, que servirá de base para o Plano de Educação da cidade, a ser encaminhado à Câmara Municipal.   Para ele, a maior contribuição da Conferência para a melhoria da educação foi o próprio processo de participação e formulação das propostas. “É o fato de as pessoas terem a oportunidade de se deterem sobre aspectos sérios da nossa educação, identificar dificuldades e formular propostas. É um aprendizado importantíssimo e necessário”, afirma.   Confira a entrevista:   Observatório da Educação – Como o senhor avalia a Conferência?   Elie Ghanem – Eu penso que houve um processo de elaboração participativa de um plano de educação para a cidade. Isto é saudável, porque não é da nossa tradição lidar com planos de educação de longo prazo. Geralmente o assunto fica a critério dos governantes, de maneira arbitrária, apesar de ser interesse de todas as pessoas. A iniciativa rompe com todas as nossas práticas anteriores. O último plano é do final dos anos 70, durante o governo de Olavo Setúbal.   Por tudo isso, o fato de a prefeitura ter sido sensível às pressões da sociedade civil para convocar um processo de elaboração ampliado é algo muito positivo. Contudo, muito limitado. Particularmente o município de São Paulo exige que esse processo, de amplo conhecimento, fosse divulgado por meios de grande alcance, de massa, sobretudo a TV e o rádio. São Paulo é o maior município da América do Sul, era preciso que todas as pessoas ficassem sabendo, e não foi assim que ocorreu. A divulgação do processo se deu praticamente toda nos estabelecimentos da prefeitura, muito fragilmente circulou em outros estabelecimentos escolares estaduais e o resto não foi alcançado.   Foram cerca de duas mil reuniões que ocorreram durante o processo no município, mas que, comparando com o porte da cidade, ainda é muito pouco. Esses encontros produziram uma grande...