Debates, encontros temáticos, encontros regionais e plenárias livres – sejam elas realizadas por centros educacionais, entidades e organizações da sociedade civil, coletivos — esses são alguns dos elementos fundamentais para um processo de participação efetivo. E foi exatamente o que aconteceu no primeiro semestre de 2010 – ano em que aconteceram mais de duas mil atividades em torno do processo de construção e elaboração do Plano Municipal de Educação.
Esse índice, no entanto, teria sido maior caso a proposta de comunicação sugerida pela comissão executiva houvesse sido cumprida – como divulgar de maneira ampla as formas de comunicação, em diferentes veículos midiáticos e redes sociais etc. Essa divulgação em massa contribuiria para aumentar o número de participantes e atividades para a discussão da situação educacional da cidade.
As propostas que surgiram a partir dessas atividades foram sistematizadas por uma comissão contratada pela Secretaria Municipal de Educação, formada por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP). Surge então o documento base para a realização da Conferência de Educação da Cidade, que aconteceu em junho de 2010, com a participação de 1.500 pessoas.
A construção do Plano, em 2010, foi composta por quatro etapas. Conheça quais foram elas.
Etapa 1: (escolas e comunidades)
Na participação a partir de atividades nas escolas cada escola da cidade de São Paulo (seja vinculada à rede municipal, estadual, federal ou à iniciativa privada) realiza atividades dentro e fora da sala de aula, grupos de discussões, minicensos de demanda na comunidade, entrevistas, encontros de crianças, festival de artes, pesquisa de opinião, plenárias e/ou outras atividades. Essa etapa é constituída por: a) discussões em todas as escolas, envolvendo a comunidade escolar e a comunidade local; b) plenárias livres com um mínimo de dez representantes da comunidade sobre temas relacionados à agenda educacional. As escolas deverão ordenar suas propostas por critério de prioridade, garantindo um total mínimo de dez prioridades como objeto de discussão. Essa etapa não definirá representação para a etapa seguinte.
Etapa 2: plenárias nas subprefeituras
Já no caso das Plenárias por subprefeituras (31 no total), esses órgãos são responsáveis por definir as prioridades e encaminhar as propostas gerais para o Plano da Cidade. Nessa etapa, também são eleitos os delegados para a etapa seguinte, a Conferência. Leia aqui o regimento das plenárias nas subprefeituras.
Além disso, podem ser realizadas plenárias livres em que as pessoas podem propor temas de interesse que, de alguma forma, se relacionam à educação na cidade de São Paulo. Para a realização de uma plenária livre é necessária a participação de, no mínimo, dez pessoas. Os resultados das plenárias livres são enviados para a Comissão Executiva do Plano de Educação da Cidade de São Paulo, que realizam a sistematização das propostas. Outra forma de participação são os Encontros temáticos, que podem ser temáticos ou encontros por segmento em nível municipal. Eles podem ser realizados por organizações ou fóruns ou propostos pela Comissão Organizadora, visando a contemplar temas estratégicos não abordados até esta etapa. Os encontros temáticos também elegerão delegadas/os (1 a cada 40 participantes) para a etapa municipal. Veja aqui a lista de eventos realizados em 2010.
Etapa 3: (municipal): Conferência de Educação da Cidade de São Paulo
A Conferência terá como referência para a discussão o documento de sistematização, produto de todas as etapas anteriores de construção do Plano de Educação da Cidade de São Paulo. Este documento deverá ser discutido, aprimorado, votado e definido pela plenária. Além do Plano de Educação da Cidade de São Paulo, a ser encaminhado à Câmara Municipal e à Assembleia Legislativa do Estado, será gerado um documento com toda a memória do processo, que não será submetido à Plenária da Conferência, mas poderá ser disponibilizado em site e devolvido para as escolas para possíveis ajustes.
Sistematização
O documento é então encaminhado às escolas e a todas as pessoas que participaram do processo. Também fica disponível no site http://portalsme.prefeitura.sp.gov.br. Mas para que o documento “ganhe força e vida”, é fundamental que ele seja discutido e assumido pelas escolas, instituições e grupos que participaram de sua construção e por outras pessoas que vão chegar depois e que também atuarão pela sua concretização.