Documentos

Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação da Cidade de São Paulo

Plano de Educação da cidade de São Paulo aprovado pela Câmara no dia 25 de agosto de 2015

Substitutivo ao PL nº 415/2012 aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal.

Substitutivo ao PL nº 415/2012 aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal.

Proposta de substitutivo ao PL nº 415/2012 para discussão em audiências públicas a serem realizadas nos meses de agosto e setembro de 2014.

Parecer n.º 2435/2013 da Comissão de Administração Pública da Câmara de Vereadores de São Paulo sobre o Projeto de Lei Nº 415/2012.

Justificativa do Projeto de Lei 415/2012, apresentada aos vereadores, ao encaminhá-lo à apreciação da Câmara Municipal.

Projeto de Lei de autoria do poder executivo municipal, que trata da aprovação do Plano Municipal de Educação da Cidade de São Paulo (2011-2020)