Desde a década de 1990, a cidade de São Paulo, durante seu processo de elaboração do Plano, vem enfrentando inúmeros desafios ao longo desse processo de luta em busca da criação do PME.
Apenas em 2008, depois de várias tentativas frustradas e respondendo a reivindicações históricas da sociedade civil organizada, iniciou-se o processo de construção do plano, a partir da instalação de uma Comissão Organizadora do PME, composta por vários segmentos sociais (poder público, sindicatos, entidades, movimentos e organizações sociais, estudantis e familiares etc.).
Para fortalecer essa luta, em 2009 e 2010, foram realizadas mais de duas mil atividades em escolas, comunidades e organizações, para discutir a proposta de um Plano de Educação. Essas ações culminaram na realização da Conferência de Educação da Cidade de São Paulo, em junho de 2010, que aconteceu no Centro de Convenções do Anhembi, com a presença de 1500 representantes, que se uniram para discutir e aprovar as bases para esse Plano.
Desde 2010, a Comissão Organizadora que acompanhou o processo de elaboração do Plano Municipal de Educação (PME), vêm pressionando o Poder Público para dar continuidade ao processo e encaminhar a proposta de Plano à Câmara Municipal para ser votada. Essa pressão teve papel fundamental para que, em setembro de 2012, houvesse a instauração de um inquérito civil público, realizado pelo Ministério Público do Estado, por meio do seu Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc), que fez com que o PME fosse finalmente encaminhado à Câmara Municipal.
Desde novembro do ano passado, o Projeto de Lei Nº 415/2012 (leia a íntegra do texto), que trata do Plano Municipal de Educação da Cidade de São Paulo, encontra-se em tramitação na Câmara Municipal, para que o texto possa ser aprimorado pelos vereadores e cidadãos através das audiências públicas.
Para tornar ainda mais forte e efetivo esse processo, a população pode participar dessas audiências. A partir desses encontros, os vereadores devem ouvir a opinião da sociedade e aprimorar o conteúdo do Plano de Educação.
Para acompanhar as possibilidades de participação dos processos, os interessados podem acompanhar, por meio do portal De Olho no Plano, documentos, materiais e notícias sobre o processo de construção do plano.
Como participar de todo esse processo? Veja aqui como você contribuir para a construção do Plano para a Cidade de São Paulo.