A Cidade de São Paulo, a maior metrópole em extensão territorial da América Latina, com uma população de 11,3 milhões de habitantes e a considerada maior rede de ensino do país, com 1 milhão de estudantes. Entretanto, quando o assunto é Plano de Educação, a maior cidade brasileira, até o momento não conta com um Plano, embora importantes tenham sido dados para sua construção. Ao longo da última década, em especial, uma série de esforços foram empreendidos para a elaboração do Plano, que agora se encontra na Câmara Municipal para ser debatido e aprovado.
Mas por que um Plano de Educação é importante?
Há uma série de razões pelas quais sua elaboração e implementação se tornam fundamentais. A primeira delas é o fato de o Plano estabelecer a educação que queremos ter daqui dez anos e como poderemos alcançá-la. Por exemplo, como melhorar a educação infantil, o ensino fundamental, o ensino médio, o ensino profissionalizante, o ensino superior, a educação de jovens e adultos, das pessoas com deficiências, dos povos indígenas da cidade, das pessoas privadas de liberdade, dos imigrantes etc.
Isso quer dizer que ao estabelecer essas metas o plano se torna um instrumento contra a descontinuidade das políticas educacionais, contribuindo para fortalecer a ação planejada dos governos e para que a sociedade exerça melhor o controle social com relação à atuação do poder público.
Por que a construção do Plano deve contar com a participação de todas as pessoas?
Um Plano será mais forte à medida que mobilize o compromisso e expresse os sonhos, as necessidades concretas e as ideias e propostas da gente que vive na cidade. E a melhoria da educação da nossa cidade avançará mais rapidamente se ela se tornar um assunto de toda a sociedade.
O que é discutido no processo de construção do Plano da cidade?
Tudo aquilo que as pessoas entenderem ser fundamental para que a garantia do direito humano à educação de qualidade, previsto na legislação, vire uma realidade em nossa cidade. Por exemplo, como melhorar a educação infantil, o ensino fundamental, o ensino médio, o ensino profissionalizante, o ensino superior, a educação de jovens e adultos, das pessoas com deficiências, dos povos indígenas da cidade, das pessoas privadas de liberdade, dos imigrantes etc.
Além disso, são debatidos caminhos para enfrentar todos os tipos de desigualdades e discriminações existentes na cidade como o racismo, a homofobia, o sexismo e intolerâncias e outras questões como a educação não-formal, a arte na educação, a violência, a relação escola e comunidade, a articulação da educação com outras áreas de governo, a valorização dos (das) profissionais de educação, o financiamento educacional, a situação das escolas particulares.
Como aconteceu essa discussão?
Uma das metodologias utilizadas durante o processo de discussão foi “A educação que Queremos”, apresentada no documento-base do Plano (leia aqui). Essa metodologia provocou nas pessoas (crianças, adolescentes, jovens e adultos) a refletirem de diferentes jeitos sobre a situação atual do atendimento educacional, a partilharem seus sonhos e a levantarem propostas concretas para a melhoria da educação na escola, na região e na cidade.
O documento-base também apresenta outras informações e ideias de atividades. Uma delas propõe que as pessoas discutam coletivamente os artigos 205 a 214 da Constituição Federal, que tratam sobre o direito à educação, e elaborem perguntas e propostas para os gestores (as) públicos (as).
Além dessas ideias, outras atividades poderão ser usadas para motivar a discussão e mobilizar o maior número de pessoas possíveis para pensar a educação (leia outras dicas aqui). Lembrem-se: a criatividade não tem limites.
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