Integrantes do GT de Educação da Rede Nossa São Paulo se reuniram nesta terça, 7 de abril, na Câmara Municipal, com o vereador Paulo Fiorilo (PT-SP), responsável pela relatoria do Plano Municipal de Educação da cidade na Comissão de Finanças, instância onde o texto substitutivo aguarda apreciação para ser encaminhado para votação no plenário da Casa.
Durante o encontro, os membros do GT posicionaram o vereador sobre o processo de construção da proposta do PME e a preocupação em relação aos debates durante a tramitação. Fiorilo mencionou a preocupação técnica da comissão em analisar o texto, se atendo a viabilidade financeira de sua implementação. “Nossa discussão será específica sobre as formas de concretizar o plano em termos de orçamento e seu impacto para a cidade, tendo em vista a diminuição da arrecadação que o município enfrenta”, afirmou o vereador.
Ele também compartilhou que serão realizadas três novas audiências públicas para debater a proposta de plano sob o viés do financiamento. Os integrantes do GT pleitearam a possibilidade de sugerir nomes de especialistas para contribuir nas discussões das audiências que, segundo Fiorilo, serão marcadas em dias e horários que possibilitem uma maior participação da população e das escolas, além dos próprios vereadores. Ele destacou a participação da Secretaria Municipal de Educação como fundamental para divulgar as audiências nas escolas da rede.
O GT ainda fez um apelo para que a Comissão considere a proposta de texto substitutivo formulado pela Comissão de Educação, pois ele é fruto de um amplo processo participativo e que reflete os interesses da sociedade e da comunidade escolar. Isso porque existe na Câmara outra proposta de texto substitutivo elaborado pela Comissão de Administração que, apesar de completamente antagônico ao da Comissão de Educação, pode ser retomado, se assim a Comissão de Finanças determinar.
Paulo Fiorilo se comprometeu a analisar a situação e a divulgar em breve as datas das audiências públicas. Para iniciar o debate sobre a viabilidade financeira do PME, o GT de Educação da Rede Nossa SP promove uma reunião ampliada em 25 de abril, na Câmara Municipal, a partir das 9h, com o tema: Quanto custa a educação em nossa cidade?
Matéria de Christiane Gomes para o portal do Cenpec
Imagem: Adilson Sousa