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Comissão Executiva
Veja lista com membros: Secretaria Municipal de Educação Comissão de Educação da Câmara Municipal Comissão Extraordinária Permanente em defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude Comitê São Paulo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação Conselho Estadual de Educação de São Paulo Conselho Municipal de Educação de São Paulo Conselho Nacional de Educação Executiva Estadual dos Estudantes de Pedagogia – SP Faculdade de Educação – USP Fórum em Defesa da Vida e Pela Paz Fórum Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste GT Educação do Movimento Nossa São Paulo GT Juventude do Movimento Nossa São Paulo Movimento Negro Rede Conveniada (COOPERAPIC e FEI – Fórum da Educação Infantil das Entidades Conveniadas do Município de São Paulo) Representação de Pais da Cidade de São Paulo Representação do MEC em São Paulo Secretaria de Estado da Educação Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo – SINESP Sindicato dos Professores de São Paulo – SINPRO-SP Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo – APEOESP Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo – APROFEM Sindicato dos Profissionais em Educação do Ensino Municipal de São Paulo – SINPEEM Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação Infantil do Município de São Paulo – SEDIN União Municipal dos Estudantes Secundaristas –...
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Quem é responsável pelo processo de construção do Plano de Educação da Cidade de São Paulo? Em resposta a reivindicações históricas de movimentos sociais, sindicatos e organizações, a Secretaria Municipal de Educação convocou o processo de construção em agosto de 2008. Foi composta, então, uma Comissão Organizadora com representantes de seis segmentos: 1. poder público municipal, estadual e federal; 2. sindicatos de trabalhadores(as) em educação, 3. movimentos e fóruns da sociedade civil, 4. estudantes e juventude; 5. universidades e instituições de pesquisa, e 6. setor privado com e sem fins lucrativos. Da Comissão Organizadora, foi escolhida uma Comissão Executiva (veja a lista abaixo) e instalada uma secretaria executiva, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Para entrar em contato direto com a Comissão Executiva, envie uma mensagem para planomunicipal@prefeitura.sp.gov.br Comissão Executiva: Secretaria Municipal de Educação Comissão de Educação da Câmara Municipal Comissão Extraordinária Permanente em defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude Comitê São Paulo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação Conselho Estadual de Educação de São Paulo Conselho Municipal de Educação de São Paulo Conselho Nacional de Educação Executiva Estadual dos Estudantes de Pedagogia – SP Faculdade de Educação – USP Fórum em Defesa da Vida e Pela Paz Fórum Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste GT Educação do Movimento Nossa São Paulo GT Juventude do Movimento Nossa São Paulo Movimento Negro Rede Conveniada (COOPERAPIC e FEI – Fórum da Educação Infantil das EntidadesConveniadas do Município de São Paulo) Representação de Pais da Cidade de São Paulo Representação do MEC em São Paulo Secretaria de Estado da Educação Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo – SINESP Sindicato dos Professores de São Paulo – SINPRO-SP Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo – APEOESP Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo – APROFEM Sindicato dos Profissionais em Educação do Ensino Municipal de São Paulo – SINPEEM Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação Infantil do Município de São Paulo – SEDIN União Municipal dos Estudantes Secundaristas –...
read morePlano de Educação: Fique atento ao calendário!
Até a construção do Plano de Educação, uma série de audiências públicas, reuniões e conferências foram realizadas. Agora, o Projeto de Lei 415/2012, que institui o Plano de Educação da Cidade de São Paulo, encontra-se na Câmara de Vereadores e, após ser aprovado em plenária, deve seguir para a sanção ou veto do Prefeito Fernando Haddad. Para que o Plano seja aprovado de acordo com as demandas e encaminhamentos da Conferência de Educação de 2010, que contou com a participação de cerca de 1.500 delegados, o Fórum Municipal de Educação têm se reunido e pressionado os representantes legislativos e o governo municipal para que o Plano seja aprovado o quanto antes. Fique atento às reuniões acompanhando a Agenda do portal De Olho no Plano SP. Clique na imagem abaixo e saiba mais...
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Brincadeiras de roda e danças de terreiro animam oficina na Ação Educativa A oficina faz parte das atividades do projeto financiado pelo Fumcad cujo objetivo principal é envolver crianças e adolescentes na discussão das políticas públicas de educação da cidade de SP. De Olho no Plano 15 de dezembro de 2011 Com o objetivo de formar educadores que atuam em processos participativos com crianças e adolescentes, foi realizada no dia 14 de dezembro, na sede da Ação Educativa, em São Paulo, uma oficina com brincadeiras de roda e danças de terreiro. A oficina está no marco da finalização do projeto com apoio do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (Fumcad), que visa à inserção de crianças e adolescentes em processos participativos de tomada de decisões sobre políticas públicas. Além de aprender brincadeiras de roda, cantigas e jogos de mão, que podem ser aproveitados em processos participativos, “dinamizando grupos, animando espaços, construindo vínculos, é também uma importante oportunidade de trabalhar a riqueza cultura afro-brasileira, no marco da Lei 10.639 e nas ações de valorização da cultura que estão dispostas ai”, diz Denise Carreira, coordenadora da área de Educação da Ação Educativa. A oficina teve a duração de duas horas, com muita dança, muita cantiga de roda e brincadeiras. “A gente cresce e para de brincar porque falta espaço”, diz Rosângela de Macedo, arte-educadora que ministrou a oficina. Ela que é coordenadora da Comunidade Cultural Sambaqui, na Brasilândia, zona norte de São Paulo, onde um dos projetos realizados é o projeto Chão do Meu Terreiro, focado na cultura tradicional. Segundo Rosangela, algumas das brincadeiras de mão ensinadas ela aprendeu com o mineiro Adelson Murta (Adelsin), autor do livro de brincadeiras Barangandã Arco-íris. Outras ela aprendeu com o Grupo Cachuera, quando foi fazer um curso do Brincante. “Entrei para o Grupo Cachuera, que trabalha muito as tradições afro-brasileiras do sudeste, e passei a visitar as comunidades tradicionais em Minas Gerais e São Paulo”, conta. “Daí fui tomar contato com uma identidade que já era minha e eu não sabia, voltei às origens familiares, às histórias contadas pelo meu pai, que depois descobri que já havia sido da Folia de Reis”. As brincadeiras são populares e oriundas da cultura afro-brasileira, mas engana-se quem pensa que são apenas para as crianças. “O Cucuriá não é exatamente para a criança, na festa do Divino [Espírito Santo] todas as gerações participam da dança. O brincar não é para criança, o brincar é para quem está vivo”, diz Rosangela. Clique aqui para acessar as fotos da...
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Plano de Educação da Cidade de São Paulo deve ser protocolado apenas em 2012 De Olho no Plano 12 de dezembro de 2011 Quase no final do ano legislativo e o Executivo de São Paulo ainda não encaminhou o Projeto de Lei que cria o Plano Municipal de Educação de São Paulo. Segundo o presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal, vereador Claudio Fonseca (PPS), o PL não deve ser mais protocolado este ano, já que estão sendo realizadas as últimas sessões da Câmara e não haveria tempo hábil para o mesmo fosse votado em Plenário. Apesar de não querer opinar sobre o porquê do atraso do Executivo – que deveria ter encaminhado PL no início do segundo semestre de 2011 (agosto/setembro) – o vereador crê ser positivo que o PL esteja em debate no próximo ano, quando Governo federal e Congresso Nacional estarão em processo adiantado de discussão do Plano Nacional de Educação (PNE). Leia abaixo a entrevista realizada com exclusividade pelo Blog De olho no Plano. De olho no Plano: Quais são as expectativas da Comissão de Educação da Câmara Municipal de São Paulo a partir do momento em que o Projeto de Lei – que está atrasado – for protocolado na Câmara. Vereador Claudio Fonseca – Primeiro, o Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação de São Paulo não foi protocolado na Câmara Municipal este ano e não será. Nós estamos realizando as últimas sessões legislativas de 2011 na Câmara Municipal e, ainda que ele fosse protocolado, não tem condição alguma de ser instruindo a tempo de ser votado no Plenário e aprovado em duas votações. No ano que vem nós teremos uma nova composição da Comissão de Educação – ela é eleita anualmente assim com a mesa diretora da Câmara Municipal – se eu estiver presidindo ou integrando a Comissão de Educação – e é bem provável que na pior das hipóteses eu seja membro da Comissão – nós vamos fazer um amplo debate quando o Projeto de Lei for protocolado pelo Executivo. Chegando na Casa, sendo protocolado e eu estando na Comissão de Educação na condição de presidente ou membro integrante da Comissão, proporei que sejam realizadas 31 audiências públicas, no território de cada uma das subprefeituras. Feitas as audiências públicas, depois nós faremos na Câmara Municipal também duas audiências públicas gerais. Ouvir a sociedade, ouvir as representações, ouvir o Executivo e, acredito que vá chegar num bom momento o Projeto de Lei no ano que vem porque o Governo federal, o Congresso Nacional, creio que até lá terá apresentado o projeto que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação. Fica meio em descompasso aprovar um Plano Municipal de Educação que não obedeça às diretrizes e metas do Plano Nacional de Educação. De olho no Plano: Acha que é por isso em parte que houve esse atraso de protocolar o por parte do Executivo? Vereador Claudio Fonseca – Não consigo mensurar qual foi o problema que adiou o protocolamento do Plano Municipal de Educação aqui na Câmara, mas ainda assim acho que é de bom termo debater e aprovar o Plano Municipal de Educação sob a orientação do Plano Nacional. O Plano Nacional fixa as diretrizes e metas nacionais. Impossível você fixar metas municipais sem saber o que está programado...
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PLANO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE: UM DIREITO DA POPULAÇÃO DE SÃO PAULO 24/5/2012, quinta, às 18h00 na Câmara Municipal de São Paulo (1° subsolo) Venha conhecer e discutir a situação do Plano de Educação da Cidade de São Paulo, em um momento em que a sociedade civil organizada pressiona pelo envio da proposta da Prefeitura à Câmara Municipal de São Paulo. Todo município brasileiro deve ter um plano de educação, documento com força de lei que apresenta metas educacionais para os próximos dez anos. Depois de várias tentativas frustradas e respondendo a reivindicações históricas da sociedade civil organizada, São Paulo iniciou um processo de construção de seu plano em 2008, por meio de portaria da Secretaria Municipal de São Paulo que instalou uma comissão executiva do plano de educação, composta por vários segmentos sociais (poder público, sindicados, movimentos e organizações sociais, estudantes, familiares, etc). Como parte do processo, em 2010, mais de 2 mil atividades foram realizadas em escolas, comunidades e organizações para discutir propostas para o novo Plano. As ações culminaram na realização da Conferência de Educação da Cidade de São Paulo, em junho de 2010, no Anhembi, com mais de 1500 representantes, que discutiram as bases para o Plano de Educação. A sociedade civil organizada vem pressionando a Prefeitura para que este envie a proposta de PL (projeto de lei) e o documento de sistematização das propostas da Conferência para a Câmara Municipal. Cabe à Câmara Municipal de Educação, aprimorar o texto por meio do debate democrático e transformá-lo em uma lei, a ser cumprida pelas próximas gestões municipais. Cabe à sociedade civil, participar desse processo e exercer o controle social para que o Plano vire realidade e contribua efetivamente para a melhoria da educação da população da cidade. www.deolhonoplano.org.br Promoção: Sindicato dos Especialistas de Educação do Município de São Paulo (Sinesp) | Rede Nossa São Paulo | Fórum de Desenvolvimento da Zona Leste | Ação Educativa | Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo (Aprofem) | Fórum Paulista de Educação de Jovens e Adultos | Fórum Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente | Geledés – Instituto da Mulher Negra | Executiva de Estudantes de Pedagogia | Fórum de Educação Infantil das Entidades Conveniadas do Município de São Paulo | Instituto Paulo Freire | Fundação Abrinq | Centro do Professorado Paulista | Cooperapic | Brasil 2025 Link para a transmissão ao vivo do...
read morePL na Câmara Desde 2010, as entidades da sociedade que acompanharam o processo de elaboração do Plano pressionavam o Poder Público para dar continuidade ao projeto e encaminhar a proposta à Câmara Municipal para ser votada. Em setembro de 2012, a instauração de um inquérito civil público, realizado pelo Ministério Público do Estado, por meio do seu Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc), fez com que o Plano de Educação fosse finalmente encaminhado à Câmara Municipal. O projeto de Lei 415/2012, que trata o Plano de Educação da Cidade de São Paulo, encontra-se atualmente há quase um ano na Câmara Municipal para ser aprimorado pelos vereadores. Clique aqui para acompanhar o cronograma de audiências públicas do PL 415/2012 do Plano Municipal de...
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Pautas do GT Educação do Movimento Nossa São Paulo para o Plano de Educação da cidade de São Paulo Educação Infantil – Zerar o déficit de creches em relação à demanda real até 2012 – considerando-se a demanda real aquela obtida em um processo de levantamento equivalente a um censo junto à população da cidade e não apenas a demanda registrada nas instituições ou Secretaria de Educação – e universalizar o acesso das crianças de 4 até 6 anos às pré-escolas até 2012, compreendendo-se que a universalização diz respeito ao direito das crianças e das famílias e ao dever do Estado, considerando que a Educação Infantil não é obrigatória. Em ambos os casos, considerar os diferentes modelos de atendimento. – até 2021, garantir efetivamente o atendimento contínuo e integrado das crianças de 0 a 6 anos; (o que não vem se consolidando na rede municipal). – (principalmente as EMEIs não têm atendido às necessidades das famílias dos trabalhadores, um direito constitucional): a partir de 2011, é fundamental ampliar a modalidade de atendimento no mesmo prédio e por 8 horas às crianças de 0 a 5 anos e 11meses; ampliar a modalidade de atendimento de 4 a 5 anos e 11 meses em EMEIs por 8 horas; garantir uma diversidade de horários de atendimentos em creches e EMEIs conforme as necessidades familiares em um mesmo distrito (4,6, 8 e 10 horas); -em caráter imediato: necessidade de ampliação dos recursos destinados às creches conveniadas, para garantia do pagamento dos profissionais de educação de acordo com o Piso Salarial Nacional e para garantia da qualidade do atendimento. Educação Inclusiva – até 2021, garantir a formação de todas/os professoras/es da rede municipal para a inclusão das crianças com deficiências (formação para toda a rede municipal e não apenas para as/os professoras/es especialistas (os PAAIs)); – até 2021, garantir apoio no contraturno, por profissionais com formação adequada, na própria unidade educacional, de maneira integrada ao projeto lá desenvolvido, para para garantir a efetiva inclusão de todas as crianças, adolescentes, jovens e adultos com deficiências; – Ampliar o número de profissionais especializados para apoio em sala de aula, não apenas no contraturno. – avaliação anual do processo de inclusão, nas próprias unidades educacionais, com participação das famílias. Educação de Jovens e Adultos – Ampliação da oferta de EJA de modo a atender à demanda e às necessidades de formatos, turnos e horários favoráveis ao público alvo, de forma a zerar o analfabetismo até 2012. – Realização de censo para levantamento da demanda por EJA na cidade em 2011 e atitude convocatória permanente por parte do poder público. – Currículos atualizados e compatíveis com as especificidades dos diferentes grupos de estudantes, com a realidade da dinâmica do trabalho e das inovações tecnológicas que compõem as forças produtivas da cidade e com a formação necessária para atender a demandas profissionais presentes e futuras; propiciar a estudantes e professores oportunidades para que se informem e discutam questões relacionadas à empregabilidade, às oportunidades educacionais e aos modos de vida que convivem na cidade; sejam firmados pactos de articulação entre poder público, organizações, lideranças locais, comunidades, de modo a produzir políticas que equacionem educação e trabalho e a efetivar processos de acompanhamento e avaliação das mesmas. Valorização dos profissionais da Educação • Destacamos...
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Plano de educação da cidade: um direito da população de São Paulo 22 de maio de 2012 – Venha conhecer e discutir a situação do Plano de Educação da Cidade de São Paulo, em um momento em que a sociedade civil organizada pressiona pelo envio da proposta da Prefeitura à Câmara Municipal de São Paulo. Leia mais Plano de Educação da Cidade de São Paulo deve ser protocolado apenas em 2012 12 de dezembro de 2011 – Segundo o presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal, vereador Claudio Fonseca (PPS), o PL não deve ser mais protocolado este ano, já que estão sendo realizadas as últimas sessões da Câmara e não haveria tempo hábil para o mesmo fosse votado em Plenário. Leia mais Brincadeiras de roda e danças de terreiro animam oficina na Ação Educativa 15 de dezembro de 2011 – A oficina faz parte das atividades do projeto financiado pelo Fumcad cujo objetivo principal é envolver crianças e adolescentes na discussão das políticas públicas de educação da cidade de SP. Leia mais Guia de Atividades preparatórias facilita participação de crianças e adolescentes 28 de novembro de 2011 – O Guia de Atividades, elaborado pela comissão organizadora do encontro, tem como objetivo estimular a reflexão sobre a participação de crianças e adolescentes no espaço da escola e na cidade, “com o cuidado para que a linguagem e a metodologia adotada dialoguem, de maneira criativa, com o universo infantil”, explica Uvanderson Silva, assessor do projeto Diversidade, Raça e Participação da Ação Educativa. Leia mais Crianças e adolescentes vão discutir Plano de Educação da Cidade de São Paulo 28 de novembro de 2011 – A proposta foi construir uma metodologia que possa ser também experimentada por outros municípios, com participação de crianças e adolescentes na construção dos planos de educação. Leia mais Encontro de Crianças e Adolescentes sobre o Plano de Educação da Cidade de São Paulo – Apresentações 08 de novembro de 2011 Leia mais Crianças e adolescentes vão discutir Plano de Educação da Cidade de São Paulo 25 de outubro de 2011 – No dia 8 de novembro será realizado o Encontro de Crianças e Adolescentes para discutir o Plano de Educação da Cidade de São Paulo. A iniciativa integra o projeto apoiado pelo (Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (Fumcad) e será realizado no Centro Cultural São Paulo. O encontro deve reunir em torno de 100 crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos de idade de dez escolas da cidade de São Paulo. A definição das escolas participantes foi realizada numa parceria com a Plataforma dos Centros Urbanos. Leia mais Ação Educativa faz parceria com Plataforma dos Centros Urbanos para debater educação 15 de setembro de 2011 – Com o intuito de recrutar e formar mediadores para a realização do Encontro com Crianças e Adolescentes sobre o Plano de Educação da Cidade de São Paulo, a Ação Educativa estabeleceu uma parceria com a Plataforma de Centros Urbanos em São Paulo. O Encontro está previsto para ser realizado na primeira quinzena de outubro, no Centro Cultural São Paulo. A ideia é realizar um encontro com 100 crianças e adolescentes de 7 a 14 anos, de diferentes regiões de São Paulo para discutir, de forma participativa, o Plano de Educação da Cidade de São Paulo, atualmente em tramitação na...
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Infância, adolescência e participação A literatura sobre criança e adolescente é bastante vasta. Na organização desse banco de dados privilegiou-se um conjunto de estudos recentes desenvolvidos no campo da Pedagogia que se diferencia por conceber a criança como sujeito social. Na maior parte dos textos a análise centra-se nas relações entre gerações (crianças/adolescentes e adultos) e nas relações que as crianças e os adolescentes estabelecem entre si. Segundo essa perspectiva, as crianças e adolescentes não são meros receptores da cultura estabelecida, mas sim são atores transformadores da realidade social. Destaque para os conceitos de “culturas infantis”, “culturas de pares” e “socialização interpretativa”. São apresentadas também nessa base experiências de promoção da participação de crianças e adolescentes em processos de incidência em políticas públicas. Confira abaixo o levantamento elaborado pelo De Olho no Plano ou clique aqui para fazer o download do arquivo em PDF, na íntegra. ********** MENDONÇA, Maria Helena Magalhães. O desafio da política de atendimento à infância e à adolescência na construção de políticas mais equitativas. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, vol. 18, suplemento. 2002. Resumo: O trabalho analisou a nova política social que se configurou pela assimilação da noção de proteção social integral com vistas à eqüidade. Os seus pressupostos marcaram a reforma social contida no texto constitucional de 1988 e nas leis regulamentadoras dos direitos assegurados – assistência social, saúde e educação públicas – nos anos 90. Mostrou-se que, no contexto precedente, a população jovem no Brasil apresentava situação de grande vulnerabilidade, em face da sua posição na estrutura social, reforçada pelo acesso diferenciado a bens e serviços públicos. A análise da política de atendimento para a infância e adolescência, que enfatizou a intersetorialidade e redefiniu os programas e ações sociais e de saúde, nos anos 90, não pretendeu ser conclusiva, mas apontou algumas tendências na reordenação da política de assistência pública para a população jovem pobre, compatíveis com alguns avanços dos indicadores sociais de vulnerabilidade na área da saúde, educação e trabalho na década. Contudo, considerou-se que essa reorientação renovou a tensão entre a focalização nos segmentos mais vulneráveis, com seletividade das ações a serem oferecidas e a universalização com integralidade da proteção social. Palavras-chave: Saúde Infantil; Adolescência; Assistência Social; Assistência à Saúde; Eqüidade. Disponível para download aqui. ********** DELGADO, Ana Cristina Coll; Müller, Fernanda. Em busca de pesquisas investigativas com crianças e suas cultura. Cadernos de Pesquisa, v. 35, n. 125, p. 161-179, maio/ago. 2005. Resumo: Este artigo apresenta reflexões sobre metodologias investigativas com as crianças e suas culturas, a partir do referencial da Sociologia da Infância. Este campo teórico considera as crianças como atores sociais que acionam estratégias de luta por meio das suas culturas de pares. Na produção acadêmica brasileira sobre as crianças e suas culturas, ainda não possuímos uma tradição de estudos que tratem das vozes das crianças por elas próprias. Palavras-chave: Crianças, Metodologias de Pesquisa, Infância, Cultura. Disponível para download aqui. ********** CORSARO, Willian. Entrada no campo, aceitação e natureza da participação nos estudos etnográficos com crianças pequenas. Educação e Sociedade. Campinas, vol. 26, n. 91, p. 443-464, Maio/Ago. 2005 Resumo: Fazer pesquisa etnográfica com crianças pequenas envolve certo número de desafios uma vez que os adultos são percebidos como poderosos e controladores de suas vidas. Este artigo relata minhas pesquisas etnográficas comparativas...
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