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Fórum Municipal promove reunião extraordinária
Por Christiane Gomes/Cenpec No último dia 15 de julho, a reunião extraordinária do Fórum Municipal de Educação de São Paulo teve como pauta principal a definição de estratégias de mobilização e divulgação das audiências públicas (agendadas para agosto e setembro) que irão debater o texto substitutivo do Projeto de Lei 415/2012 que trata do Plano Municipal de Educação de SP. Desde o começo de 2014, o Fórum passou a contar com a representação do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). Em tramitação na Câmara há quase dois anos, o texto do Plano Municipal de Educação começou a ser construído em 2010, em um processo participativo que envolveu debates, encontros temáticos, encontros regionais e plenárias livres, em escolas, comunidades e subprefeituras. As propostas apresentadas foram sistematizadas e consolidadas na Conferência Municipal de Educação,envolvendo representantes dos trabalhadores da educação, pais e poder público e também organizações da sociedade civil que atuam na área. Em setembro de 2012, o texto finalmente chegou à Câmara Municipal. De lá para cá, já passou pelas Comissões de Constituição e Justiça, Administração e Finanças, onde sofreu mudanças substanciais que descaracterizaram o que havia sido produzido anteriormente. O debate e a necessidade de aprovação do Plano Municipal de Educação voltou à pauta do Legislativo por conta da sanção do Plano Nacional de Educação, que determina que municípios e estados têm um ano (a partir de sua sanção, em junho de 2014) para formular e implementar seus documentos regionais. Neste momento, o projeto de lei do Plano está na Comissão de Educação, Cultura e Esportes, que organizou um GT para receber as contribuições de diversas entidades, entre elas o Cenpec, para a elaboração de uma minuta. Este novo texto será debatido nas audiências públicas que começam em 16 de agosto. Ao final deste processo, o texto substitutivo será apresentado para votação na Câmara. Para os integrantes do Fórum Municipal de Educação, o desafio agora é envolver as escolas e os profissionais que atuam na educação seja em instituições de ensino ou em organizações da sociedade civil. Nos debates realizados durante a reunião do Fórum, foi constante a percepção de que é preciso que a população da capital paulista se aproprie deste debate, como aconteceu recentemente com o Plano Diretor. Também foi abordada a necessidade das discussões estarem próximas às que são realizadas no Fórum Estadual de Educação, pois é na esfera estadual que se concentra a maior parte das escolas do ensino médio. Há ainda a preocupação de que a minuta do PL, ou seja, o texto alterado, seja encaminhado aos Conselhos das Escolas. Presente na reunião, Eduardo Amaral, assessor do vereador Toninho Vespoli, relator do PL na Comissão de Educação e responsável pela sistematização das propostas, se comprometeu de que o texto será entregue no dia quatro de agosto e garantiu que haverá tempo hábil para que ele chegue às escolas para análise e estudo. Neste momento, o foco é a mobilização da sociedade civil da capital paulista para que participe das audiências públicas, pois somente este compromisso fará com que a educação, um direito de todas as pessoas, avance efetivamente na cidade de São Paulo. Participe você também. Confira abaixo as datas das atividades que acontecem na Câmara Municipal, sempre das 9h às 12h: 16/8 – Plenário 1º de...
read moreComissão avalia metas de educação inclusiva
A educação inclusiva foi tema da reunião desta segunda-feira (30/06) do grupo de trabalho, criado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte para avaliar as metas e objetivos do PME (Plano Municipal de Educação) instituído pelo Projeto de Lei (PL) 415/2012. Os participantes debateram educação para jovens e adultos, educação indígena e o ensino da cultura afro-brasileira nas escolas. O ensino de história e cultura afro-brasileira, instituído no currículo pela Lei Federal 10.639, foi um dos assuntos mais repercutidos na reunião. Para os profissionais presentes no encontro, o plano deve contemplar ações mais especificas, para que haja efetivamente o cumprimento da lei. “O país tem um divida enorme com a população negra. Continuar tratando esta história com hipocrisia e de forma subjetiva não faz com que os educadores tenham o mesmo entendimento do que deve ser transmitido aos alunos”, disse Claudete Alves, representante do Sedin (Sindicato da Educação Infantil). Sobre a educação de jovens e adultos, a falta de estrutura e uma possível reavaliação das necessidades do programa foram citadas. Para os profissionais, é preciso uma política de apoio à permanência, para que haja melhora na estrutura, mais pessoas sejam beneficiadas e a meta seja atingida com qualidade. Outras sugestões versaram sobre o aperfeiçoamento do transporte escolar gratuito, especialmente para população indígena; salas de acolhimento aos filhos de alunos; e a flexibilidade de horários, já que as aulas de educação para jovens e adultos só podem acontecer à noite, de acordo com as regras atuais. “Reforço que precisamos de um censo que indique as necessidades de cada região e assim criar programas que atendam efetivamente às prioridades. Não há como criar programas de qualidade sem saber o que realmente a população precisa”, afirmou Denise Carreira, representante da organização Ação Educativa. Em relação ao atendimento a pessoas com deficiência, indígenas, inclusão de gênero e orientação sexual, grande parte dos profissionais presentes ressaltaram a importância de haver formações especializadas para os educadores. Segundo Jô Nunes, mãe de uma portadora de deficiência intelectual e militante da causa, alguns educadores e escolas ainda não estão preparados para receber estes alunos. “Devem acontecer diálogos entre a escola e as famílias para que o processo de formação seja completo, todos precisam entender as necessidades desses alunos”, disse. Fonte: Portal da Câmara Imagem:...
read moreGT se reúne para duas últimas reuniões temáticas
O Grupo de Trabalho (GT) da Comissão de Educação da Câmara se reúne hoje (27/06) para discutir sobre o tema da Valorização Profissional, Gestão Democrática e Gestão Educacional; e, na próxima segunda-feira (30/06), para debater sobre Educação Inclusiva, Educação de Jovens e Adultos, Educação Indígena e Educação Afro Brasileira na capital paulista. Com a presença de representantes da sociedade civil e do governo, os encontros do grupo estão sendo organizados pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara, que atualmente está analisando o Projeto de Lei nº 415/2012 – documento que deve estabelecer as estratégias e as ações para a educação paulistana nos próximos dez anos. Os encontros estão marcados para ocorrer entre as 19h e às 22h na Câmara dos Vereadores e encerram uma série de quatro reuniões que já abordaram os temas da educação infantil e educação à distância; financiamento e infraestrutura. Hoje, a reunião do GT ocorre na sala Oscar Pedroso Horta (1º subsolo) e, na segunda-feira, no auditório Prestes Maia (1º andar). Para saber mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Comissão por meio do telefone (11) 3396-4068 ou enviando e-mail para educacao@camara.sp.gov.br. Clique aqui e leia a íntegra do Projeto de Lei nº 415/2012 que trata do Plano Municipal de Educação: Clique aqui e leia o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa sobre o PL 415/2012 Clique aqui e leia o parecer da Comissão de Administração Pública sobre o PL...
read moreDebate aborda financiamento e infraestutura educacional
Financiamento e infraestrutura educacional foram os temas da reunião desta segunda-feira (16/6) do grupo de trabalho criado pela Comissão de Educação da Câmara para avaliar as metas e objetivos do Plano Municipal de Educação (PME), previsto no Projeto de Lei (PL) 415/2012. Entre os assuntos abordados estavam o ‘cálculo aluno-qualidade’, os investimentos federais e as bonificações. Uma dos temas mais debatidos durante o encontro foi a construção de um novo calculo do custo ‘aluno-qualidade’. Segundo Denise Carreira, representante da organização Ação Educativa e relatora nacional pelo Direito Humano à Educação da ONG Dhesca Brasil, deve haver uma calculo regional na cidade para que todas as metas inseridas no PME sejam atingidas. “Estes cálculos vão estabelecer o custo real das intervenções e materiais necessários para atingir as metas com qualidade. Em cada uma das diferentes regiões da cidade existe uma realidade que precisa ser considerada”, disse. O professor Otaviano Helene, representante da Adusp (Associação dos Docentes da USP), também acredita que o calculo por região ajudaria a atingir as metas do Plano. “Um investimento adequado incluindo todos os recursos necessários para uma educação de qualidade só será bem realizado se for feito este estudo regional”, afirmou. A política de bonificação foi apresentada como um projeto que também precisa ser reavaliado. De acordo com Claudio Marques, integrante do Fórum Paulista EJA (Educação de Jovens e Adultos), o sistema atual — que bonifica as escolas que se destacam em avaliações como as do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) — pode ser prejudicial. “É uma lógica capitalista [a meritocracia], que leva a não se preocupar com o processo e foca no resultado. Cuidar do processo é bem mais importante para nós. Precisamos pensar em igualdade de oportunidades, mais recursos para atender as instituições que mais precisam”, afirmou. O representante técnico da Secretaria Municipal de Educação, Rogério dos Anjos, salientou a importância de discutir o PME junto à comissão e ao grupo. “Este é um plano que não acaba agora. Pensamos juntos agora para desenvolvermos melhor a implantação dos próximos dez anos”, afirmou. Ele destacou durante a reunião que os 10% do PIB (Produto Interno Bruto) anual serão destinados à educação, previstos no Plano Nacional de Educação (PNE). “Nessa porcentagem inclui-se também os lucros do pré-sal que serão aplicados na educação, e que ainda não sabemos o que pode significar. Se tivermos um plano bem estruturado, será bem utilizado”, disse. Fonte: Portal da Câmara Municipal de São...
read morePlano de São Paulo tem um ano para ser aprovado
Portal disponibiliza linha do tempo, notícias e vídeos sobre elaboração de Plano de Educação da cidade de São Paulo Com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) no último dia três de junho pela câmara dos Deputados, estados e municípios terão até um ano para construírem ou revisarem seus Planos de Educação após a presidenta Dilma Rousseff sancionar o texto aprovado. No caso da capital paulista, o Projeto de Lei nº 415/2012 – que trata do Plano Municipal de Educação – já tramita na Câmara dos Vereadores. O Plano de Educação de São Paulo foi construído por meio de intenso processo de pressão e participação social (Clique aqui e veja processo de construção do documento paulistano) e, desde o dia 11 de novembro do ano passado, está na Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara dos Vereadores. Para apoiar o processo de mobilização da sociedade civil na construção do Plano de Educação da cidade de São Paulo, foi lançado o portal De Olho no Plano São Paulo. “O portal tem o objetivo de estimular o desenvolvimento de processos participativos, além de contribuir para mobilizar e pautar o debate público sobre a importância de um plano de educação em nossa cidade que é a maior do país, mas que ainda não possui esse planejamento fundamental”, ressalta a coordenadora da área de educação da Ação Educativa, Denise Carreira. Criado em 2009, por meio de uma parceria entre a ONG Ação Educativa e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumcad), o portal foi reformulado para o ano de 2014 com novas ferramentas e um mapa virtual com dados recentes sobre a educação na cidade, além de artigos que compõem a publicação Educação e Desigualdades: um estudo que traça um panorama sobre a situação educacional da capital paulista na última década. Além disso, os internautas poderão acessar, entre outras coisas, vídeos sobre a participação de crianças e adolescentes, depoimentos e os principais documentos relacionados ao Plano da cidade. Linha do tempo e contador Para o acompanhamento tanto das principais atividades já realizadas, quanto das próximas reuniões e etapas de construção do Plano Municipal de Educação, o portal De Olho no Plano São Paulo traz uma linha do tempo com as principais datas e reuniões do Fórum Municipal de Educação, por exemplo. Para auxiliar a pressão e o acompanhamento da população, há um contador automático em que é possível observar a quantidade de dias em que o Plano de Educação da Cidade de São Paulo está em tramitação na Câmara dos Vereadores. Para mais informações sobre o portal, os interessados podem acessar De Olho no Plano São Paulo ou entrar em contato com a equipe da Ação Educativa por meio do telefone (11) 3151-2333 ramal 130 ou 170....
read moreReunião deve aprovar regimento de Fórum Municipal
Convocada pela Secretaria Municipal de Educação, reunião marcada para a próxima terça-feira (10/06) deve aprovar o regimento interno do Fórum Municipal de Educação (FME) de São Paulo. Clique aqui e confira a relação de entidades que compõem o FME A reunião será realizada às 18h no auditório da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, localizado na rua Diogo de Faria, 1.247, 2º andar, Vila Clementino, São Paulo. Para mais informações, os interessados podem ligar para o telefone (11) 3396-0173. Lembrando que o FME deve acompanhar todos os passos que envolvem o processo de construção e elaboração do Plano de Educação da Cidade de São Paulo. Para entrar em contato com o Fórum Municipal de Educação de São Paulo, envie um e-mail para...
read moreGT realiza reuniões sobre Plano de Educação
Realizadas na Câmara de Vereadores, as reuniões do Grupo de Trabalho (GT) da Comissão de Educação da Câmara para debater o Plano Municipal de Educação de São Paulo foram programadas com o objetivo de subsidiar a construção do documento na capital paulista. Neste mês de junho serão realizadas quatro reuniões que devem abordar os seguintes temas: educação infantil e educação à distância; educação inclusiva, educação de jovens e adultos, educação indígena e educação afro-brasileira; financiamento e infraestrutura; e valorização profissional, gestão democrática e gestão educacional. Com a presença de representantes da sociedade civil e do governo, os encontros do grupo estão sendo organizados pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara, que atualmente está analisando o Projeto de Lei nº 415/2012 – documento que deve estabelecer as estratégias e as ações para a educação paulistana nos próximos dez anos. As reuniões do GT da Comissão foram agendadas para ocorrer entre 19h e 22h, na Câmara Municipal de São Paulo – Sala Oscar Pedroso Horta, 1º subsolo. Para saber mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Comissão por meio do telefone (11) 3396-4068. Clique aqui e leia a íntegra do Projeto de Lei nº 415/2012 que trata do Plano Municipal de Educação: Clique aqui e leia o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa sobre o PL 415/2012 Clique aqui e leia o parecer da Comissão de Administração Pública sobre o PL 415/2012...
read moreEntidades que compõem o Fórum Municipal de Educação de São Paulo
Confira lista com a relação de entidades que compõem o FME: 1. Secretaria Municipal da Educação de São Paulo – SP 2. ABRAPEE ‐ Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional 3. Ação Educativa 4. Associação dos Docentes do Instituto Federal do Estado de São Paulo ‐ ADIFESP 5. Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo ‐ APASE 6. Associação de Pequenas e Médias Empresas de Construção Civil de São Paulo ‐ APEMEC 7. Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo – APEOESP 8. Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo ‐ APROFEM 9. Assessoria do Vereador Toninho Vespoli 10. Associação COOPERAPIC 11. Associação da Parada com Orgulho LGBT de São Paulo‐APOGLBT 12. Comissão de Educação da Câmara Municipal de São Paulo 13. Campanha Nacional pelo Direito à Educação 14. Centro de Estudos de Direito Econômico e Social da UNICAMP – CEDES/UNICAMP 15. Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil ‐ CTB 16. Fundação Prefeito Faria Lima – CEPAM (Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal) 17. Conselho Municipal de Educação de São Paulo – CME 18. Cidadania, Orgulho, Respeito, Solidariedade e Amor – CORSA 19. Centro do Professorado Paulista – CPP 20. Conselho de Representantes de Conselhos de Escola de Pirituba – CRECE/Pirituba 21. Central Única dos Trabalhadores – CUT 22. Defensoria Pública do Estado de São Paulo 23. Secretaria Municipal de Educação ‐ Diretoria Regional de Educação – Butantã 24. Secretaria Municipal de Educação ‐ Diretoria Regional de Educação ‐ Campo Limpo 25. Secretaria Municipal de Educação‐ Diretoria Regional de Educação ‐ Capela do Socorro 26. Secretaria Municipal de Educação Diretoria Regional de Educação ‐ Freguesia / Brasilândia 27. Secretaria Municipal de Educação Diretoria Regional de Educação ‐ Guaianases 28. Secretaria Municipal de Educação Diretoria Regional de Educação – Ipiranga 29. Secretaria Municipal de Educação Diretoria Regional de Educação – Itaquera 30. Secretaria Municipal de Educação Diretoria Regional de Educação ‐ Jaçanã / Tremembé 31. Secretaria Municipal de Educação Diretoria Regional de Educação – Penha 32. Secretaria Municipal de Educação Diretoria Regional de Educação – Pirituba 33. Secretaria Municipal de Educação Diretoria Regional de Educação ‐ Santo Amaro 34. Secretaria Municipal de Educação Diretoria Regional de Educação ‐ São Mateus 35. Secretaria Municipal de Educação Diretoria Regional de Educação ‐ São Miguel Paulista 36. Educação para Afrodescendentes e Carentes – Educafro 37. Escola do Governo de São Paulo 38. Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo‐FEUSP 39. Faculdade Carlos Drummond de Andrade 40. Faculdade Guaianás 41. Faculdade Zumbi dos Palmares ‐ FAZP 42. Faculdades Osvaldo Cruz 43. Fórum Estadual de Educação e Diversidade Étnico Racial de São Paulo 44. Fórum Municipal de Educação Infantil ‐ FEMEISP 45. Fórum Municipal do Movimento de Alfabetização de Adultos – MOVA 46. Fórum de Educação da Zona Leste 47. Fórum Paulista de Educação de Jovens e Adultos – EJA 48. Fórum Paulista de Educação Infantil 49. Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados – SEADE 50. Fundação Victor Civita 51. Geledés ‐ Instituto da Mulher Negra 52. Grupo de Trabalho de Educação – Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo 53. Instituto Camargo Correa ‐ ICC 54. Instituto Criança Cidadã ‐ ICC 55. Instituto Inspirare 56. Instituto Paulo Freire 57. Ministério Público do Estado de São Paulo...
read moreParticipação de crianças e adolescentes
Assista ao vídeo sobre o evento realizado no Centro Cultural São Paulo, no dia 08 de novembro de 2011, para a elaboração de propostas de crianças e adolescentes de nove escolas públicas para o Plano de Educação da Cidade de São Paulo. As propostas foram elaboradas por cem alunos da rede pública e posteriormente entregues aos vereadores da comissão de educação na Câmara Municipal. ...
read moreEducação e Desigualdades na cidade de São Paulo
Desvelar as principais desigualdades existentes em São Paulo, a maior metrópole em extensão territorial da América Latina e a cidade mais rica do país, e subsidiar a atuação da sociedade civil para participar e influenciar a decisão e formulação de políticas educacionais. Esses foram alguns dos pilares que motivaram a criação da publicação “Educação e Desigualdades na cidade de São Paulo”, lançada recentemente pela Ação Educativa. A publicação reúne artigos de pesquisadores na área, de forma a compor um panorama da situação educacional na cidade na última década. O livro faz parte do oitavo volume da série “Em Questão”, da Ação Educativa, e conta com a parceria do GT de Educação da Rede Nossa São Paulo e apoio do Instituto C&A e Save the Children UK. A elaboração do livro busca estimular a reflexão e o debate público sobre a necessidade de se abordar a educação na perspectiva do direito humano à cidade, superando um tratamento que ainda a isola das outras políticas públicas, desconsidera as diferentes realidades presentes na cidade e o violento processo de urbanização precária imposto a ela. A publicação começou a ser elaborada em 2008. Inúmeras dificuldades foram enfrentadas para o acesso a dados consistentes e desagregados sobre a situação educacional e os gastos em educação no município. Aponta, nesse sentido, a necessidade de um Centro de Informações Educacionais da Cidade de São Paulo, que contribua para a organização, produção, tratamento e disseminação amigável e acessível de informações no âmbito territorial, que dê base para uma ação planejada, coordenada e articulada dos entes federados (município, estado e União) na cidade. Leia aqui a íntegra da publicação ou acesse aqui o mapa interativo. Conheça a publicação O primeiro artigo do livro provoca o leitor a pensar a educação a partir do direito humano à cidade, e os desafios e possibilidades colocados para o campo das políticas públicas nessa perspectiva. Para isso apresenta bases e questões que marcam a luta pelo direito humano à cidade no Brasil e, em especial, na realidade multifacetada, complexa e contraditória da cidade de São Paulo. O segundo artigo apresenta um “raio X” da situação educacional do município com relação à demanda, à oferta e à qualidade educacional: da educação infantil ao ensino superior. Explicita o padrão que marca as desigualdades na cidade, na qual os problemas de acesso e de baixa qualidade crescem à medida em que os bairros se afastam do centro expandido. Desigualdades que estão articuladas profundamente aos processos de segregação social, econômica e racial presentes na cidade. No que se refere à organização territorial da cidade, além das regiões periféricas concentrarem a população mais pobre e as maiores proporções da população negra e indígena, são nessas regiões onde ainda permanecem os menores índices de atendimento da educação infantil e do ensino médio, sinalizando que grande parte das crianças pequenas ou dos jovens de distritos, como Campo Limpo, Cidade Ademar, Jardim Ângela, Ponte Rasa, Tremembé, entre outros, não tem tido seu direito à educação garantido. Em relação à desigualdade racial, o histórico de exclusão da população negra do sistema escolar é evidenciado pelas taxas de analfabetismo significativamente superiores à população branca, enquanto o número médio de anos de estudo reforça a persistência dessa desigualdade no município, já que as taxas mais elevadas da população sem instrução ou com Ensino Fundamental...
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