Posted by admin on jul 18, 2014 in Notícias, Destaque |
Por Christiane Gomes/Cenpec No último dia 15 de julho, a reunião extraordinária do Fórum Municipal de Educação de São Paulo teve como pauta principal a definição de estratégias de mobilização e divulgação das audiências públicas (agendadas para agosto e setembro) que irão debater o texto substitutivo do Projeto de Lei 415/2012 que trata do Plano Municipal de Educação de SP. Desde o começo de 2014, o Fórum passou a contar com a representação do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). Em tramitação na Câmara há quase dois anos, o texto do Plano Municipal de Educação começou a ser construído em 2010, em um processo participativo que envolveu debates, encontros temáticos, encontros regionais e plenárias livres, em escolas, comunidades e subprefeituras. As propostas apresentadas foram sistematizadas e consolidadas na Conferência Municipal de Educação,envolvendo representantes dos trabalhadores da educação, pais e poder público e também organizações da sociedade civil que atuam na área. Em setembro de 2012, o texto finalmente chegou à Câmara Municipal. De lá para cá, já passou pelas Comissões de Constituição e Justiça, Administração e Finanças, onde sofreu mudanças substanciais que descaracterizaram o que havia sido produzido anteriormente. O debate e a necessidade de aprovação do Plano Municipal de Educação voltou à pauta do Legislativo por conta da sanção do Plano Nacional de Educação, que determina que municípios e estados têm um ano (a partir de sua sanção, em junho de 2014) para formular e implementar seus documentos regionais. Neste momento, o projeto de lei do Plano está na Comissão de Educação, Cultura e Esportes, que organizou um GT para receber as contribuições de diversas entidades, entre elas o Cenpec, para a elaboração de uma minuta. Este novo texto será debatido nas audiências públicas que começam em 16 de agosto. Ao final deste processo, o texto substitutivo será apresentado para votação na Câmara. Para os integrantes do Fórum Municipal de Educação, o desafio agora é envolver as escolas e os profissionais que atuam na educação seja em instituições de ensino ou em organizações da sociedade civil. Nos debates realizados durante a reunião do Fórum, foi constante a percepção de que é...
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