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Após adiamento, PME deve ser votado nesta 4ª (26/11)

Após adiamento, PME deve ser votado nesta 4ª (26/11)

Posted by on nov 25, 2014 in Destaque, Notícias | 0 comments

A vereadora Edir Sales (PSD) pediu o adiamento da votação do Plano Municipal de Educação até a reunião da semana que vem da Comissão de Educação, Cultura e Esportes na Câmara Municipal. A justificativa é que este tempo será necessário para propor emendas ao projeto. Dessa forma, a votação do PME na comissão fica para quarta-feira que vem, dia 26 de novembro, às 14h. É importante que os professores e a sociedade civil, que participaram ativamente da construção do plano, se mantenham mobilizados para que o projeto seja aprovado.     Projeto entregue na Comissão na quarta-feira passada O documento foi entregue no dia 12 de novembro ao presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal, vereador Reis (acesse o projeto aqui). Depois da votação na comissão, a proposta ainda passará pela Comissão de Finanças antes de ir ao Plenário, o que só deve ocorrer em 2015. O substitutivo foi entregue acompanhado de um diagnóstico do atendimento escolar no município de São Paulo, em todos os níveis e modalidades de ensino. “Com isso, pretendemos oferecer parâmetros para a definição das metas e prioridades a serem alcançadas em prazos determinados”, explicou Toninho Vespoli. O texto foi baseado nas propostas surgidas nas conferências Nacional e Municipal de Educação, realizadas em 2010. Tais recomendações haviam sido ignoradas no projeto original, elaborado pelo governo Kassab. Essa nova versão do Plano também está alinhada com o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2013 no Congresso, e com as sugestões feitas durante as seis audiências públicas temáticas que aconteceram entre agosto e setembro deste ano. Acesse a matéria completa e veja mais informações no site do vereador relator Toninho...

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Comissão de Educação vota PME na próxima 4ª feira

Comissão de Educação vota PME na próxima 4ª feira

Posted by on nov 18, 2014 in Destaque, Notícias | 0 comments

Na próxima quarta feira (19/11) a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal votará o Plano Municipal de Educação da cidade de São Paulo (PL 415/2012). O projeto de substitutivo chega às mãos do presidente da comissão, vereador Reis (PT), após cerca de um mês de estudo e avaliação das propostas levantadas pela assessoria do vereador relator Toninho Vespoli (Psol) após a realização de seis audiências públicas nos meses de agosto e setembro deste ano. O novo texto apresenta 13 metas que devem ser em atingidas no prazo de dez anos e se refere a toda oferta educacional na cidade de São Paulo, seja de responsabilidade da prefeitura, do governo estadual, federal ou da iniciativa privada. Após a votação na próxima quarta-feira, o PL passará pela Comissão de Finanças antes de ir ao Plenário, o que só deve ocorrer em 2015. Além do projeto, foi entregue ao presidente da comissão também um diagnóstico do atendimento escolar no município de São Paulo, em todos os níveis e modalidades de ensino. “Acho que cumprimos todas as formalidades que deveriam ser cumpridas e vamos esperar que este plano seja aprovado. Ele ainda pode receber outras contribuições até sua aprovação no plenário, mas até lá vamos acompanhá-lo de perto para ver o resultado de todo este trabalho”, afirmou Reis. O texto foi baseado nas propostas surgidas nas conferências Nacional e Municipal de Educação, realizadas em 2010. Segundo divulgação do relator Toninho Vespoli, essa nova versão do Plano também está alinhada com o Plano Nacional de Educação (PNE), sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no último dia 26 de junho. “Acho que cumprimos todas as formalidades que deveriam ser cumpridas e vamos esperar que este plano seja aprovado. Ele ainda pode receber outras contribuições até sua aprovação no plenário, mas até lá vamos acompanhá-lo de perto para ver o resultado de todo este trabalho”, afirmou Reis. Ainda de acordo com divulgação do vereador Vespoli, uma das principais propostas do novo texto, e que estava fora da primeira versão enviada pelo Executivo, é a inclusão de metas de financiamento da Educação pública. No projeto de lei, o município passa a ter que destinar 30%...

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Conselho começa a discutir Plano de Educação

Conselho começa a discutir Plano de Educação

Posted by on set 30, 2014 in Notícias, Destaque | 0 comments

A partir de solicitação do Fórum Municipal de Educação, Conselho debate como será sua participação na elaboração do Plano Municipal de Educação* Na penúltima reunião do Conselho Municipal de Educação de São Paulo (CME-SP), no dia 18 de setembro, o colegiado começou a discussão sobre o Plano de Educação da cidade de São Paulo, após a representante do conselho no Fórum Municipal de Educação (FMESP), Sueli Mondini, ter informado sobre a cobrança para que o órgão contribua com a proposta de substitutivo ao Projeto de Lei 415/2012. O PL 415/2012, que trata sobre o Plano Municipal de Educação da Cidade de São Paulo, tramita atualmente na Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal da Câmara Municipal e, até o momento, a minuta de seu substitutivo ainda não teve contribuição do conselho. Em resposta, a conselheira Hilda Piaulino afirmou que o CME-SP convidou o Vereador Paulo Reis (PT), presidente da Comissão de Educação, para participar de reunião do conselho. “A gente chamou o presidente da Comissão para discutir e o conselho tem documentos publicados sobre o Plano Municipal de Educação”, afirmou Hilda. O presidente do CME, João Gualberto de Carvalho Meneses, reiterou a fala da conselheira: “o conselho elaborou o anteprojeto e enviou à Secretaria de Educação há aproximadamente uns oito anos. Mas o Conselho não se omitiu, em termos de cumprimento do dispositivo estabelecido no artigo que cria este Conselho”, afirmou o presidente. Ao resgatar o texto, observou que o documento data de cinco de setembro de 2002 e é relativo ao Plano Nacional de Educação passado, para o decênio 2001 – 2010. Após proposta de encaminhamento da conselheira Marta de Betânia Juliano, de realizar um novo debate à luz da proposta de substitutivo, acordou-se a formação de uma comissão responsável por elaborar uma sugestão de texto para o Projeto de Lei. “Estamos no momento oportuno e necessário para pautar essa matéria”, concordou o presidente, afirmando que o CME-SP ainda não havia se pronunciado pois estava aguardando a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que aconteceu em junho. Vão compor a comissão as conselheiras Maria Auxiliadora Ravelli, Maria do Pilar, Marta de Betânia Juliano, e Sueli...

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Propostas para Plano podem ser enviadas até dia 7

Propostas para Plano podem ser enviadas até dia 7

Posted by on set 30, 2014 in Destaque, Notícias | 0 comments

Após realização da última audiência pública no último sábado (27/09), propostas para o Plano de Educação da cidade de São Paulo (PME-SP) podem ser enviadas até o próximo dia sete de outubro. Até o momento, a equipe técnica do relator do Plano na Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Toninho Vespoli (Psol-SP), estava recebendo contribuições por meio de portal da Câmara de Vereadores e das Audiências Públicas, realizadas na Câmara Municipal. “Após ser votado na Comissão de Educação, a proposta de substitutivo [ao Projeto de Lei 415/2012] vai para a Comissão de Finanças e depois para os demais vereadores no plenário da Câmara”, explicou Toninho. E complementou: “Os pilares do texto foram construído pela sociedade civil com as contribuições dadas pelas organizações, sindicados e pessoas que participaram do Grupo de Trabalho organizado pela Comissão de Educação”. Também durante a audiência pública que tratou sobre Financiamento, Gestão Democrática e Regime de Colaboração, o vereador e presidente da Comissão de Educação, Paulo Reis (PT-SP), destacou que o prazo estendido para contribuições ao texto do Plano se justifica pela realização das seis audiências públicas nos meses de agosto e setembro. “Com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), nós temos que aprovar o Plano até junho do próximo ano”, comentou o vereador. Para enviar propostas ao Plano de Educação da cidade de São Paulo os interessados podem entrar em contato com a assessoria do vereador Toninho Vespoli por meio dos seguintes contatos: (11) 3396-4655 e (11) 3396-5020 / E-mail: toninhovespoli@camara.sp.gov.br   Envio de propostas para Plano de Educação da Cidade  de São Paulo Prazo para envio de propostas: 07/10/2014 E-mail: toninhovespoli@camara.sp.gov.br Telefones: (11) 3396-4655 e (11)...

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Plano de Educação de São Paulo: envie sua proposta!

Plano de Educação de São Paulo: envie sua proposta!

Posted by on ago 22, 2014 in Notícias, Destaque | 1 comment

Câmara disponibiliza ferramenta para que população da capital paulista envie propostas para o Plano de Educação Organizadas pela Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores da cidade de São Paulo, seis audiências públicas estão sendo realizadas para a construção do Plano de Educação da capital paulista (Clique aqui e veja os temas das audiências públicas que continuam neste sábado). Lembrando que o Plano deve orientar a educação na cidade para os próximos dez anos, abordando o atendimento educacional nas redes municipal, estadual e federal e em escolas particulares. Para ampliar esta consulta pública na elaboração do Plano, a Câmara disponibilizou também uma ferramenta em que a população pode enviar propostas sobre cada uma das metas que compõe o substitutivo ao Projeto de Lei 415/2012. A ferramenta foi construída pela Comissão de Educação em parceria com a consultoria técnica da Câmara. Segundo a assessoria do vereador Toninho Vespoli (Psol), as propostas poderão ser enviadas até o fim de setembro, coincidindo com a realização da última audiência pública que será realizada no dia 27. Até lá, a Comissão de Educação receberá propostas por meio das audiências, de reuniões e de documentos e propostas encaminhadas por meio da ferramenta no portal.   Clique na imagem abaixo e envie suas emendas para o Plano de Educação da cidade de São...

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Começam audiências públicas para Plano de Educação de SP

Começam audiências públicas para Plano de Educação de SP

Posted by on ago 19, 2014 in Destaque, Notícias | 0 comments

Por Christiane Gomes/Cenpec Foi realizada neste sábado, 16 de agosto, na Câmara Municipal de São Paulo a primeira das seis Audiências Públicas que irão debater o Plano Municipal de Educação de São Paulo.Estiveram presentes representantes de entidades da sociedade civil, movimento estudantil e de instituições de ensino. As atividades, que seguem sempre aos sábados até 27 de setembro, serão temáticas (confira o quadro com todas as informações).   Esta primeira audiência teve como objetivo fornecer um panorama geral do documento, apresentando a proposta de substitutivo ao Projeto de Lei (PL 415/2012), produzida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara, com as contribuições encaminhadas por diversas entidades articuladas no Fórum Municipal de Educação, entre elas o Cenpec. Segundo o relator da proposta, vereador Toninho Vespolli, a inclusão de metas que preveem o financiamento da educação foi a principal mudança no texto substitutivo. Na Meta 1, o texto reafirma a obrigação legal do município em aplicar 30% da arrecadação com impostos no setor. “No outro texto não tinha nada falando sobre financiamento, acredito que essa era a principal lacuna do projeto”, afirmou Vespolli. Durante as falas dedicadas à participação da plenária, foi constante a preocupação de que o plano contemple ferramentas específicas para o cumprimento das metas, para evitar o risco de que o PME seja apenas um documento amplo e sem foco. Não basta apenas criar novas vagas para o ensino em seus estágios infantil e fundamental. É preciso que haja qualidade nesta universalização. A mesma questão se relaciona com a educação integral: não basta deixar a criança o dia todo na escola, é preciso atenção para qualificação desta permanência. “O CAQ (Custo Aluno Qualidade) está atrelado a tudo, desde a valorização profissional até a infraestrutura das escolas, mas é preciso especificar o recurso que será destinado para cada um destes pontos”, defendeu Maria Inocência, diretora de uma escola municipal da Zona Leste da capital paulista. Entre os pontos positivos que o substitutivo traz está a retomada das metas de financiamento, gestão democrática, valorização dos direitos humanos e diversidade e a existência de planos regionais de educação, o que para uma cidade do tamanho da capital paulista é...

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