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Termo “gênero” é retirado do PME-SP

Termo “gênero” é retirado do PME-SP

Posted by on jun 11, 2015 in Destaque, Notícias | 0 comments

Termos “gêneros”, “orientação sexual” e “educação sexual” são retirados do PME de São Paulo Dafne Melo – Centro de Referências em Educação Integral Na manhã do dia 10 de junho, dezenas de pessoas se aglomeravam em frente à porta de uma das salas de audiência da Câmara de Vereadores de São Paulo, na esperança de entrar ao plenário, já ocupado em sua capacidade máxima. Representantes de grupos cristãos, munidos de bíblias, terços e crucifixos, misturavam-se, disputando espaço, a ativistas pelos direitos das mulheres e da comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros (LGBTT), vestidos de violeta, com bandeiras coloridas e cartazes nas mãos. A proximidade, entretanto, parou por aí. No plenário, prevaleceu a polarização entre os dois grupos que, de tempos em tempos, interrompiam a fala dos vereadores e, entre as exposições, cantavam palavras de ordem. Em pauta, a discussão da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Plano Municipal de Educação de São Paulo, já em sua terceira audiência. O debate sobre o financiamento da educação paulistana, porém, foi coadjuvante. O protagonismo coube às estratégias presentes na meta 3 do PME, que tratam de temas como educação sexual nas escolas e diretrizes relacionadas à igualdade de gêneros, e combate ao preconceito contra diferentes identidades e orientações sexuais. Algumas das estratégias do PME alteradas ou banidas 3.17 – Instaurar para as instituições escolares protocolo para registro e encaminhamento de denúncias de violências e discriminações de gênero e identidade de gênero, raça/etnia, origem regional ou nacional, orientação sexual, deficiências, intolerância religiosa, entre outras, visando a fortalecer as redes de proteção de direitos previstas na legislação. 3.18 – Promover ações contínuas de formação da comunidade escolar sobre sexualidade, diversidade, relações de gênero e Lei Maria da Penha n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, através da Secretaria Municipal de Educação e em parceria com Instituições de Ensino Superior e Universidades, preferencialmente públicas, e desenvolver, garantir e ampliar a oferta de programas de formação inicial e continuada de profissionais da educação, além de cursos de extensão, especialização, mestrado e doutorado, visando a superar preconceitos, discriminação, violência sexista, homofóbica e transfóbica no ambiente escolar. 3.19. Difundir propostas pedagógicas que incorporem conteúdos...

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Querem levar nossas escolas para a Idade Média

Querem levar nossas escolas para a Idade Média

Posted by on jun 11, 2015 in Destaque, Notícias | 0 comments

Blog do Daniel Cara -Uol Educação No dia 10 de junho foi a vez de uma comissão da Câmara dos Vereadores de São Paulo. Porém, em todo Brasil, alguns grupos retrógrados e seus parlamentares querem evitar que as escolas e os sistemas de ensino assumam a necessidade de combater as discriminações de raça, etnia, gênero e orientação sexual. Ao seguir essa toada, o Brasil está regredindo. Em rodas de conversa sobre educação é comum ouvir que “as escolas brasileiras são do século XIX, nossos professores são do século XX e os alunos são do século XXI”. De tão repetida, a máxima perdeu força… Mas o pior é que algumas instâncias de casas parlamentares indicam que ela está obsoleta. Querem fazer com que nossas escolas regridam à Idade Média. Nesta semana, devido à pressão de alguns supostos defensores da família, parlamentares da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara dos Vereadores de São Paulo extraíram do Projeto de Lei do Plano Municipal de Educação (PME) todos os mecanismos previstos de denúncia e combate às violências e discriminações de raça, etnia, gênero e religião. Processo semelhante ocorreu com o Plano Nacional de Educação, em Brasília, no Congresso Nacional. É preciso (re)explicar o absurdo: a Comissão de Finanças e Orçamento da Casa deixou de lado questões relevantes do financiamento da educação, sua atribuição de mérito, para deliberar sobre temas de cunho moral… E fez isso sem qualquer preocupação pedagógica. Quem conhece as escolas – seja como familiar, profissional ou estudante – sabe que os principais temas de bullying e outras formas de violência no ambiente escolar são exatamente essas discriminações extraídas do texto do PME, somadas aos preconceitos de classe, renda e local de moradia. Desconsiderar esse fato, sob qualquer justificativa, é inaceitável. Deixar com que a rede pública paulistana deixe de planejar e ter instrumentos essenciais para o respeito à identidade e individualidade dos profissionais da educação, dos familiares, das alunas e dos alunos é um retrocesso grave e uma decisão altamente prejudicial ao ensino e à aprendizagem dos estudantes. Sob qualquer prisma, toda escola deve promover princípios constitucionais básicos, como a dignidade da pessoa humana, a liberdade de ir e...

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Vereadores retiram questões de gênero do PME

Vereadores retiram questões de gênero do PME

Posted by on jun 11, 2015 in Notícias, Destaque | 0 comments

Luiz Fernando Toledo – jornal O Estado de S. Paulo   Vereadores de São Paulo derrubaram, por sete votos a um, parecer ao texto do Plano Municipal de Educação (PME) de São Paulo que incluía, entre as metas, a promoção da igualdade de gênero nas escolas. Com isto, a discussão fica fora do PME e segue o mesmo caminho do Plano Nacional de Educação (PNE), que no ano passado enfrentou resistência quanto a este ponto, que acabou eliminado do texto final. O parecer rejeitado nesta quarta-feira pela Comissão de Finanças e Orçamento, trazia alterações em questões como o financiamento das metas educacionais do plano, mas mantinha idênticos os trechos referentes à igualdade de gênero. Um novo texto deve ser votado nas próximas 48 horas, já sem esta discussão. Em um debate tumultuado pela briga entre entidades religiosas e associações LGBT, os vereadores usaram o espaço de tempo para criticar o que chamam de “ideologia de gênero”, embora não tenham feito menção às alterações de cunho econômico, que permaneceram idênticas. Conforme antecipou o Estado na quarta-feira, o parecer retira do texto do PME a meta de repassar 30% do orçamento municipal para a Educação, além de “encolher” outros objetivos, como o número máximo de alunos por docente. Um outro texto deverá ser votado nas próximas 48 horas, sem os trechos polêmicos. Esta é a última etapa de discussões do texto do PME antes de ser submetido à votação no plenário. O plano estabelece diretrizes para a educação na cidade de São Paulo para os próximos 10 anos, e precisa ser aprovado ainda neste mês, seguindo as diretrizes do Plano Nacional da Educação (PNE), sancionado em 2014 pela presidente Dilma Rousseff. O relator do parecer Paulo Fiorilo (PT), único voto favorável, criticou o posicionamento dos colegas na votação. “O debate central foi colocado sobre aquilo que nem é o mais importante. perde a cidade, perde a educação”. Menções. A palavra “gênero” é citada em três metas do PME, e refere-se principalmente à promoção da igualdade e combate ao preconceito desta parcela dos estudantes, além de falar em “promover ações contínuas de formação sobre sexualidade, diversidade, relações de gênero e Lei Maria da...

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Comissão de Finanças realiza audiências públicas

Comissão de Finanças realiza audiências públicas

Posted by on abr 17, 2015 in Notícias, Destaque | 0 comments

 A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores da cidade de São Paulo realizará audiências públicas sobre o Plano de Educação da cidade nos próximos dias 23 de abril e 14 e 25 de maio. Com a relatoria do vereador Paulo Fiorilo (PT-SP), o Projeto de Lei 415/2012 está tramitando na Comissão de Finanças e, após a aprovação, será encaminhado à votação no plenário da Câmara. Nas audiências públicas serão abordados temas relacionados ao financiamento da educação, à relação entre público e privado, à qualidade educacional e ao orçamento anual do município destinado à área.   Veja abaixo as datas e temas das audiências públicas promovidas pela Comissão de Finanças e Orçamento: 1ª – 23 de abril de 2015 – Financiamento da educação e Relação público/privado Horas: 10:00 às 12:00 Local: Salão Nobre, 8º andar Debatedor: Rubens Barbosa de Camargo Professor da Faculdade de Educação da USP 2ª – 14 de maio de 2015 – Qualidade social da educação Horas: 10:00 às 12:00 Local: Salão Nobre, 8º andar 3ª – 25 de maio – Financiamento da educaçãoHoras: 10:00 às 12:00 Local: Plenarinho, 1º andar Tema: Financiamento da educação a) Índice do Orçamento anual do município destinado à educação b) CAQi – custo aluno qualidade inicial Foto: 2ª audiência pública sobre o Plano Municipal de Educação (PME), realizada pela da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara dos Vereadores, no dia 23/08/2014 – Divulgação Vereador...

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Viabilidade financeira do PME de SP

Viabilidade financeira do PME de SP

Posted by on abr 17, 2015 in Destaque, Notícias | 0 comments

Integrantes do GT de Educação da Rede Nossa São Paulo se reuniram nesta terça, 7 de abril, na Câmara Municipal, com o vereador Paulo Fiorilo (PT-SP), responsável pela relatoria do Plano Municipal de Educação da cidade na Comissão de Finanças, instância onde o texto substitutivo aguarda apreciação para ser encaminhado para votação no plenário da Casa. Durante o encontro, os membros do GT posicionaram o vereador sobre o processo de construção da proposta do PME e a preocupação em relação aos debates durante a tramitação. Fiorilo mencionou a preocupação técnica da comissão em analisar o texto, se atendo a viabilidade financeira de sua implementação. “Nossa discussão será específica sobre as formas de concretizar o plano em termos de orçamento e seu impacto para a cidade, tendo em vista a diminuição da arrecadação que o município enfrenta”, afirmou o vereador. Ele também compartilhou que serão realizadas três novas audiências públicas para debater a proposta de plano sob o viés do financiamento. Os integrantes do GT pleitearam a possibilidade de sugerir nomes de especialistas para contribuir nas discussões das audiências que, segundo Fiorilo, serão marcadas em dias e horários que possibilitem uma maior participação da população e das escolas, além dos próprios vereadores. Ele destacou a participação da Secretaria Municipal de Educação como fundamental para divulgar as audiências nas escolas da rede. O GT ainda fez um apelo para que a Comissão considere a proposta de texto substitutivo formulado pela Comissão de Educação, pois ele é fruto de um amplo processo participativo e que reflete os interesses da sociedade e da comunidade escolar. Isso porque existe na Câmara outra proposta de texto substitutivo elaborado pela Comissão de Administração que, apesar de completamente antagônico ao da Comissão de Educação, pode ser retomado, se assim a Comissão de Finanças determinar. Paulo Fiorilo se comprometeu a analisar a situação e a divulgar em breve as datas das audiências públicas. Para iniciar o debate sobre a viabilidade financeira do PME, o GT de Educação da Rede Nossa SP promove uma reunião ampliada em 25 de abril, na Câmara Municipal, a partir das 9h, com o tema: Quanto custa a educação em nossa cidade? Matéria de Christiane...

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