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Sociedade civil lança Fórum Estadual de Educação de São Paulo

O grupo reivindica ao governo do estado, a exemplo do Fórum Nacional de Educação (FNE), “sua institucionalização como órgão consultivo”

Do Observatório da Educação
Ter, 05 de Abril de 2011

Lançado em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo, no dia 30 de março, o Fórum Estadual de Educação (FEE) terá como principal atribuição “acompanhar e contribuir para a formulação do Plano Estadual de Educação”.

O grupo reivindica ao governo do estado, a exemplo do Fórum Nacional de Educação (FNE), “sua institucionalização como órgão consultivo”, o que significa o seu reconhecimento como um espaço de elaboração e gestão de políticas educacionais, com a participação de governo e sociedade civil.

A presidenta da Apeoesp, Maria Izabel Noronha, esteve presente no evento e afirmou que o FNE é resultado de intensa mobilização, mas é preciso que os estados organizem seus fóruns para dar maior enraizamento aos debates. Além disso, “o debate da política educacional de São Paulo é questão de primeira ordem, pela necessidade de se valorizarem os profissionais da educação e melhorar a qualidade do ensino. O FEE é um passo nesse sentido”, defendeu Maria Izabel.

Compõem o fórum entidades que participaram da etapa estadual da Conferência Nacional de Educação (Conae). Estavam presentes 16 delas na atividade de lançamento, dentre fóruns de educação, entidades sindicais e estudantis. Não havia, no entanto, representação de organizações não-governamentais nem do poder executivo.

Nas diferentes falas, foi ressaltada a necessidade de valorização dos profissionais da educação. “É preciso valorizar os profissionais, para que possam trabalhar com prazer e tranquilidade na sala de aula. E é preciso ter paridade entre ativos e inativos, que não é respeitada especialmente no estado de São Paulo”, afirmou Vali de Jesus, presidenta da Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo (Apampesp).

Também a presidenta do Sindicato de Supervisores do Magistério do Estado de São Paulo (Apase), Maria Cecília de Melo, acredita que “a elaboração do plano é fundamental para impedir o que acontece há 20 anos em São Paulo: a falta de continuidade nas políticas públicas”. Ela lembra que, a despeito da continuidade do mesmo grupo político no governo do estado, há mudança da política educacional a cada troca de secretariado. “Mantém-se apenas a ausência de política salarial”.

A União Paulista dos Estudantes Secundaristas (UPES) foi representada por seu presidente Tarcísio Boaventura, que destacou a necessidade de promover a participação estudantil na elaboração e gestão da política educacional. Para tanto, considera fundamental a valorização de espaços como os grêmios estudantis e a construção de “um plano de educação que leve em conta o que realmente acontece nas escolas”.

A atividade de lançamento do fórum terminou com a leitura do manifesto “A sociedade civil organizada escreve o Plano Estadual de Educação”, que defende a educação como “direito de todos e dever do Estado, fundada na solidariedade, no diálogo, na honestidade, no respeito às diferenças humanas e culturais, na inclusão e na justiça social, enfim, nos valores humanistas e na ética política”. A próxima reunião do FEE acontece na segunda-feira (11/4), a partir das 14h, na Assembleia Legislativa de São Paulo.