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PLANO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE: UM DIREITO DA POPULAÇÃO DE SÃO PAULO
22 de maio de 2012 - Venha conhecer e discutir a situação do Plano de Educação da Cidade de São Paulo, em um momento em que a sociedade civil organizada pressiona pelo envio da proposta da Prefeitura à Câmara Municipal de São Paulo.
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Plano de Educação da Cidade de São Paulo deve ser protocolado apenas em 2012
12 de dezembro de 2011 - Segundo o presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal, vereador Claudio Fonseca (PPS), o PL não deve ser mais protocolado este ano, já que estão sendo realizadas as últimas sessões da Câmara e não haveria tempo hábil para o mesmo fosse votado em Plenário.
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Brincadeiras de roda e danças de terreiro animam oficina na Ação Educativa
15 de dezembro de 2011 - A oficina faz parte das atividades do projeto financiado pelo Fumcad cujo objetivo principal é envolver crianças e adolescentes na discussão das políticas públicas de educação da cidade de SP.
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Guia de Atividades preparatórias facilita participação de crianças e adolescentes
28 de novembro de 2011 - O Guia de Atividades, elaborado pela comissão organizadora do encontro, tem como objetivo estimular a reflexão sobre a participação de crianças e adolescentes no espaço da escola e na cidade, “com o cuidado para que a linguagem e a metodologia adotada dialoguem, de maneira criativa, com o universo infantil”, explica Uvanderson Silva, assessor do projeto Diversidade, Raça e Participação da Ação Educativa.
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Crianças e adolescentes vão discutir Plano de Educação da Cidade de São Paulo
28 de novembro de 2011 - A proposta foi construir uma metodologia que possa ser também experimentada por outros municípios, com participação de crianças e adolescentes na construção dos planos de educação.
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Encontro de Crianças e Adolescentes sobre o Plano de Educação da Cidade de São Paulo - Apresentações
08 de novembro de 2011
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Crianças e adolescentes vão discutir Plano de Educação da Cidade de São Paulo
25 de outubro de 2011 - No dia 8 de novembro será realizado o Encontro de Crianças e Adolescentes para discutir o Plano de Educação da Cidade de São Paulo. A iniciativa integra o projeto apoiado pelo (Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (Fumcad) e será realizado no Centro Cultural São Paulo. O encontro deve reunir em torno de 100 crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos de idade de dez escolas da cidade de São Paulo. A definição das escolas participantes foi realizada numa parceria com a Plataforma dos Centros Urbanos.
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Ação Educativa faz parceria com Plataforma dos Centros Urbanos para debater educação
15 de setembro de 2011 - Com o intuito de recrutar e formar mediadores para a realização do Encontro com Crianças e Adolescentes sobre o Plano de Educação da Cidade de São Paulo, a Ação Educativa estabeleceu uma parceria com a Plataforma de Centros Urbanos em São Paulo. O Encontro está previsto para ser realizado na primeira quinzena de outubro, no Centro Cultural São Paulo. A ideia é realizar um encontro com 100 crianças e adolescentes de 7 a 14 anos, de diferentes regiões de São Paulo para discutir, de forma participativa, o Plano de Educação da Cidade de São Paulo, atualmente em tramitação na Câmara Municipal.
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Fórum Estadual de Educação é formalizado e tem participação da Secretaria
09 de Setembro de 2011 - Lançado em março deste ano, o Fórum Estadual de Educação de São Paulo (FEE) foi formalizado no último mês e terá como principal função acompanhar e contribuir para a formulação do Plano Estadual de Educação (PEE). O regimento será debatido nas próximas semanas e as reuniões, por ora, são mensais. De acordo com a presidenta da Apeoesp, Maria Izabel Noronha, o espaço já conta com a participação da Secretaria Estadual de Educação (SEE) e de cerca de 30 entidades, sendo reconhecido como espaço de elaboração e gestão de políticas educacionais, com a participação de governo e sociedade civil.
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PL que cria Plano de Educação da Cidade de SP deve ser votado este ano
02 de setembro de 2011 - O GT Educação do Movimento Nossa São Paulo e os fóruns e movimentos sociais que integram a comissão executiva do plano, da qual faz parte a Ação Educativa, já realizaram reuniões para discutir as alterações da proposta do Plano de Educação da cidade de São Paulo. Na última reunião, realizada em 13 de junho, foram discutidas as últimas propostas de emendas apresentadas tanto pelo Executivo municipal, quanto pelos movimentos sociais da área de Educação.
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“Governo deve liderar estados e municípios para que a educação seja eleita prioridade nacional”, diz pesquisador
19 de Agosto de 2011 - O professor Nelson Cardoso do Amaral, do programa de pós-graduação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás (UFG), falou ao Observatório da Educação sobre as possíveis fontes de recursos para elevar o investimento público em educação a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Em entrevista anterior ao Observatório, Amaral já havia exposto que, para garantir a todos e todas o direito à educação no Brasil e o cumprimento das metas do novo plano nacional, será necessário investir ao menos esse montante.
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Defendemos conselho paritário entre sociedade civil e governo, afirma membro da Uncme
18 de Julho de 2011 - Em entrevista ao Observatório da Educação, o professor Marcos Mendonça, da rede municipal de Educação de São Paulo e membro do Conselho Municipal de Educação, falou sobre a atuação dos conselhos municipais e ressaltou a importância de assegurar autonomia desses espaços. Membro da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), ele tratou das propostas da entidade referentes a essa temática. De acordo com o Perfil dos Municípios Brasileiros (IBGE, 2009) 79,1% dos municípios declaram possuir conselhos locais de educação.
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“Há resistência do mundo adulto em compartilhar o exercício de poder”, afirma professora Isis Longo
19 de julho de 2011 - Segundo Isis Longo***, doutora em Educação pela FEUSP, há no Brasil ainda um conservadorismo em lidar com crianças e adolescentes enquanto sujeitos de direitos aptos a participar dos processos de construção política. “[...] ainda nos deparamos com a resistência conservadora em aceitar a “res pública” como algo de todos”, explica.
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“Incluir crianças e adolescentes como atores sociais que têm opinião é fundamental”, afirma especialista
5 de julho de 2011 - Em entrevista exclusiva ao De olho no Plano, Mário Volpi, especialista em Desenvolvimento de Crianças e Adolescentes da UNICEF Brasil fala sobre a importância da participação de crianças e adolescentes nos processos de tomada de decisão sobre as políticas públicas.
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Ação Educativa faz oficina sobre participação de crianças em tomadas de decisões
09 de maio de 2011 - Com o objetivo de realizar uma reflexão teórica e metodológica sobre processos participativos com crianças e adolescentes para influência em políticas públicas e subsidiar o desenvolvimento de um encontro com 100 crianças e adolescentes em São Paulo, a Ação Educativa, por meio de seu Programa Diversidade, Raça e Participação, promoveu no dia 27 de abril, a oficina “Participação de Crianças e Adolescentes na construção do Plano de Educação na Cidade de São Paulo”.
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Planos municipais de educação devem ser construídos com participação social
20 de abril de 2011 - Ação Educativa e outras organizações reunidas na Campanha Nacional encaminharam emenda ao Plano Nacional de Educação (PL Nº 8035) para garantir a construção participativa dos planos municipais de educação.
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Secretaria apresenta proposta de PL para o Plano de Educação de São Paulo
20 de abril de 2011 - O projeto de lei pretende definir metas para o Plano Municipal de Educação de São Paulo; votação deve ter início na Câmara na segunda quinzena de junho.
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Sociedade civil lança Fórum Estadual de Educação de São Paulo
14 de abril de 2011 - Lançado em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo, no dia 30 de março, o Fórum Estadual de Educação (FEE) terá como principal atribuição “acompanhar e contribuir para a formulação do Plano Estadual de Educação”.
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Secretário apresenta dados da Prova SP 2010 e faz balanço das ações da pasta Educação
14 de abril de 2011 - O balanço foi realizado durante sessão do Conselho Municipal de Educação; desempenho dos alunos do Ciclo II do ensino fundamental apresenta estagnação.
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Ação Educativa lança banco de pesquisas sobre processos participativos e infância
11 de março de 2011 - Para subsidiar o processo de construção do plano de educação da cidade de São Paulo, a ONG Ação Educativa publicou, no site De Olho no Plano, uma base de dados bibliográfica com mais de 50 pesquisas nas áreas de participação, infância e planos municipais. A maioria dos textos está disponível para download.
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Comissão executiva deve apresentar texto final do plano até março
22 de dezembro de 2010 - A Comissão Executiva que coordena o processo de construção participativa do plano de educação da cidade de São Paulo vai apreciar até março de 2011 o resultado do trabalho de sistematização das propostas da Conferência e a proposta do projeto que será enviado à Câmara dos Vereadores pelo poder executivo.
Estado de São Paulo adia discussão sobre plano de educação
6 de dezembro de 2010 - São Paulo é um dos 15 estados que ainda não possuem plano estadual de educação, de acordo com levantamento realizado pelo Observatório da Educação, da ONG Ação Educativa. A necessidade de os estados elaborarem planos foi determinada pelo Plano Nacional de Educação, aprovado em 2001.
Mais da metade dos estados não possui plano estadual de educação
29 de novembro de 2010 - Um levantamento do Observatório da Educação, da ONG Ação Educativa, revela que 15 dos 26 estados* não possuem planos estaduais de educação que estabeleçam diretrizes e metas para as políticas públicas da área. O distrito federal também não tem um plano distrital.
MEC cancela lançamento do Plano Nacional de Educação 2011-2010
26 de novembro de 2010 - O Ministério da Educação cancelou na tarde desta sexta-feira (26) o lançamento do Plano Nacional de Educação (PNE). O evento estava previsto para a próxima segunda-feira (29), às 10h, em Brasília. De acordo com informações do cerimonial do ministério, não há ainda nova data prevista para a publicação do plano que vai reger as políticas educacionais na próxima década.
“Plano Nacional de Educação precisa de mecanismos de auditoria periódica”, diz pesquisador
11 de novembro de 2010 - Para ser efetivo, o novo PNE deve prever controles intermediários para fiscalizar o andamento de suas metas. A avaliação é do pesquisador Romualdo Portela, da Faculdade de Educação da USP. O Ministério da Educação promete entregar o documento até o fim deste mês ao Congresso, e afirma que as suas metas serão baseadas nas decisões da Conferência Nacional de Educação, realizada em março deste ano.
Correndo atrás
15 de julho de 2010 - Quase dez anos depois da entrada em vigência do Plano Nacional de Educação, a cidade de São Paulo deve terminar de construir seu Plano Municipal e liderar um movimento para que outros municípios sigam o exemplo. Na avaliação de representantes dos movimentos populares, a consolidação do Plano representa a vitória de anos de pressão exercida por educadores, gestores, pais, estudantes e ativistas da sociedade civil. Leia reportagem da Revista Educação
.Fim do conveniamento de creches em São Paulo é aprovado em votação tumultuada
29 de junho de 2010 - Propostas que determinavam o congelamento ou fim do modelo de conveniamento de creches foram os grandes pontos polêmicos da Conferência.
Entrevista: A maior contribuição da Conferência foi o processo de participação, não o documento em si, diz pesquisador
29 de junho de 2010 - Elie Ganem, professor da Faculdade de Educação da USP, esteve nas plenárias da Conferência de Educação de São Paulo e acompanhou o processo de plenárias regionais. Em entrevista para o Observatório da Educação, o pesquisador avalia que o mais importante resultado da Conferência não foi o documento em si, que servirá de base para o Plano de Educação da cidade, a ser encaminhado à Câmara Municipal.
Conferência aprova censo de EJA até 2012 e reforça direito à educação nas prisões
29 de junho de 2010 - Várias propostas aprovadas na Conferência Municipal de Educação são reivindicações antigas de movimentos sociais da capital. Confira algumas delas. No eixo de educação nas prisões, todas as propostas feitas foram aprovadas, exceto uma que estabelecia a garantia de creches e pré-escolas para crianças filhas de pessoas privadas de liberdade
.Plano de educação de São Paulo vai prever escolas bilíngues para surdos
29 de junho de 2010 - A previsão de escolas que tenham a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua e a língua portuguesa como segunda foi uma das principais propostas aprovadas pela Conferência de Educação da Cidade de São Paulo, realizada de 18 a 20 de junho. O eixo de educação inclusiva foi um dos que mais receberam sugestões das etapas anteriores de construção do plano: foram 799 propostas de toda a cidade.
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Construção participativa do plano envolveu 21 mil pessoas
29 de junho de 2010 - O Plano Nacional de Educação aprovado em 2001 já estabelecia que todos os municípios e estados devem elaborar seus planos de metas decenais de educação. Quase 10 anos se passaram e o município de São Paulo – assim como 44% dos municípios brasileiros, de acordo com dados do IBGE – ainda não possui um. Leia série de reportagens do Observatório da Educação sobre o tema.
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