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A sociedade civil organizada escreve o Plano Estadual de Educação

Ter, 05 de Abril de 2011

Governa bem o governante que sabe ouvir o seu povo. Governa melhor aquele que respeita e executa a vontade popular. A sociedade brasileira está caminhando para superar os graves déficits educacionais que se acumulam ao longo de muitas décadas. O estado de São Paulo precisa trilhar o mesmo caminho.

Para que o Brasil supere seus desafios, é fundamental a mais ampla participação e a gestão democrática das políticas sociais, sobretudo na educação. A Conferência Nacional de Educação (CONAE) foi um importantíssimo passo neste sentido. A CONAE lançou bases para um Plano Nacional de Educação que seja construído como política de Estado, que não se limite à gestão de um governo, mas que se afirme ao longo de todo um período, independentemente das alternâncias no poder. A Conferência também aprovou a criação do Fórum Nacional de Educação, órgão consultivo de representação da sociedade civil que já se tornou uma realidade, institucionalizado através de portaria do Ministério da Educação.

Por seu turno, a CONAE-SP foi um dos maiores e mais democráticos movimentos educacionais de que se tem notícia no Estado de São Paulo, propiciando debates e reuniões que envolveram muitos milhares de pessoas desde as escolas, passando pelos municípios e regiões até chegar ao nível estadual.

Como entidades participantes da CONAE-SP, reunimo-nos para organizar o Fórum Estadual de Educação de São Paulo, pleiteando junto ao Governo do Estado sua institucionalização como órgão consultivo, a exemplo do Fórum Nacional de Educação.

A primeira tarefa do Fórum Estadual de Educação será acompanhar e contribuir na formulação do Plano Estadual de Educação, uma necessidade premente para que a educação pública no Estado de São Paulo sofra as transformações necessárias que corresponda aos anseios da população paulista.

São Paulo precisa de um Plano Estadual de Educação que assegure a educação como direito de todos e dever do Estado, fundada na solidariedade, no diálogo, na honestidade, no respeito às diferenças humanas e culturais, na inclusão e na justiça social, enfim, nos valores humanistas e na ética política.

Esta é a nossa luta, para a qual convidamos todos e todas que, conosco, comungam do desejo de construir uma educação pública, humanista, inclusiva e de qualidade para todos os cidadãos e cidadãs do nosso Estado e do nosso País.

Assinam as entidades...