:: Depoimentos sobre o Plano

Sindicatos

Está em curso, na cidade de São Paulo, um processo de mobilização para a construção de um plano de educação, com a participação da sociedade civil, que vai orientar as políticas educacionais no município para os próximos dez anos.

Os Sindicatos compõem um dos segmentos da Comissão Executiva que organiza o processo. O Observatório da Educação entrou em contato com os nove sindicatos que atuam em São Paulo, e seis deles enviaram seus depoimentos sobre a importância do plano para a cidade. Leia a seguir as respostas na íntegra: 

:: Arnaldo Ribeiro dos Santos, Diretor do Sindicato dos professores e funcionários municipais de São Paulo (APROFEM)

Objetivamente, a importância da construção de um Plano de Educação para a Cidade de São Paulo reside no fato de a Educação, lato e estrito senso, ser a principal viga de sustentação do desenvolvimento de um povo; seja da cidade de São Paulo, seja de qualquer município, estado ou país. Estão aí os países ditos de primeiro mundo a corroborar esta afirmação. É evidente que, junto com esse desenvolvimento, outras conquistas e benefícios sociais serão alcançados, se postas em prática, sem atropelo, todas as fases de um plano.

Para se alcançarem os objetivos de um plano, tão ou mais importante que o plano em si, são as características que devem revesti-lo, tais como: o fato de sua elaboração e execução ser precedida, obrigatoriamente, de ampla e amadurecida participação da sociedade; um Plano de Educação não deve estar a reboque de um plano de poder de qualquer governo; um Plano de Educação não deve ser elaborado a toque de caixa, sob pena de se cometerem danos irreparáveis à sociedade etc.

Entretanto, a característica mais importante de um plano, e que assegura seu êxito, é aquela que faz com que cada cidadão, sentindo-se presente no Plano, aja ciente de que todas as ações planejadas devem concorrer para a felicidade e bem-estar do ser humano. Também é interessante notar que muitas destas características prescindem de subsídios financeiros! 

:: Claudio Fonseca - Presidente do Sindicato dos profissionais em educação do ensino municipal de São Paulo (SINPEEM)

A construção do Plano Municipal de Educação é imprescindível para que possamos caminhar em direção à universalização do ensino público, gratuito, laico e de qualidade social na maior cidade do Brasil, que conta hoje com 1.400 unidades escolares, 1,3 milhão de alunos na rede municipal de ensino e 70 mil profissionais da educação na ativa.

Números expressivos, que retratam a necessidade urgente de concretizar o objetivo máximo do PME, de fixar diretrizes, planos e metas a serem alcançados na educação básica de São Paulo. Para isso, deve considerar a estrutura existente e a necessária para atender à demanda nas diferentes etapas e modalidades de ensino, além de dispor sobre os recursos financeiros, logística e material para atender às necessidades de uma educação realmente de qualidade para todos.

E, partindo da premissa de que o PME não é uma proposta de governo, o SINPEEM defende a construção participativa deste plano, envolvendo as organizações que defendem a educação pública, os profissionais de educação, a comunidade estudantil e a sociedade em geral.   
Nesse sentido, o sindicato, que integra a Comissão Executiva de elaboração do PME, tem trabalhado na elaboração de propostas a serem debatidas nos fóruns sobre o assunto.

:: Jayson Magno - Secretário de formação do Sindicato da educação infantil do município de São Paulo (Sedin)

Para o Sindicato da Educação Infantil do Município de São Paulo (Sedin), a construção de um plano municipal de educação para a cidade de São Paulo é primordial para se alcançar uma qualidade social da educação e se constitui um espaço privilegiado de discussão, em que os interesses coletivos podem se sobrepor aos interesses políticos partidários ou de certos grupos dominantes, além de oportunizar a participação e a responsabilidade compartilhada.

:: José Maria Cancelliero - Presidente do Centro do professorado paulista (CPP)

O empenho do Centro do Professorado Paulista (CPP) na discussão de propostas para os planos de educação, inclusive o plano municipal da cidade de São Paulo, tem como fundamento a crença de que eles são instrumentos fundamentais para a definição das políticas educacionais que queremos para todas as escolas públicas e privadas.

Assim sendo, entendemos que a construção do Plano Municipal de Educação da Cidade de São Paulo deva privilegiar a participação democrática e coletiva das entidades representativas do magistério e de todos os segmentos sociais, uma vez que esse é o momento em que podemos analisar as condições humanas, materiais e financeiras que devem estar à disposição do ensino público e privado, bem como as políticas referentes à formação e valorização dos profissionais da educação e contribuir com propostas que garantam a defesa da escola pública de boa qualidade para todos, em todos os níveis de ensino.

:: Maria Izabel Azevedo Noronha - Presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e Membro do Conselho Nacional de Educação

Educação deve ser política pública de Estado, não política transitória de um governo.

Os planos nacional, estaduais e municipais de educação, na perspectiva do Sistema Nacional Articulado de Educação, são instrumentos de consolidação desta política de Estado a partir de objetivos que tenham como base o compromisso da sociedade com o financiamento, gestão democrática, valorização dos profissionais da educação e outros princípios fundamentais para uma educação pública inclusiva de qualidade para todos.

É neste contexto que deve ser compreendida a importância do Plano Municipal de Educação de São Paulo, a maior cidade do Brasil, na qual se concentram grandes problemas, mas também um enorme potencial de desenvolvimento econômico, social e cultural do nosso povo.

É por esta razão que toda a sociedade paulistana,  educadores, comunidade escolar e movimentos sociais, têm que se mobilizar para garantir que o Plano Municipal de Educação se torne realidade, respondendo de forma positiva aos anseios e necessidades educacionais da população.
 

:: Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público do Município de São Paulo (SINESP)

O SINESP considera que a construção do PME irá favorecer a mobilização em torno da qualidade da educação como direito.

O princípio da valorização do profissional da educação escolar, expresso na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), deverá ser explicitado no PME através de propostas que contemplem: fim da política de abono salarial, salários dignos, boas condições de trabalho, planos de carreira, saúde do profissional.

Um dos méritos do PME será evitar ações e soluções desarticuladas, que ocorrem a cada mudança de governo na cidade, tornando a escola pública refém de diferentes visões no que se refere a: política educacional, prioridades, atendimento de demanda, currículo, convênios etc.

Cabe ao PME ajudar a construir uma sociedade empenhada na busca incessante da justiça e do bem-estar social; na prevalência dos direitos humanos universais; na supremacia do ser humano sobre o mercado; na preservação e recuperação do meio-ambiente com o objetivo de garantir a vida; na valorização e respeito à diversidade contra todas as formas de discriminação e exclusão social.

Fonte: Observatório da Educação

Voltar