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Vereadores paulistanos comentam construção do plano

10 de maio de 2010

O destino final do plano de educação da cidade de São Paulo será a Câmara Municipal. No segundo semestre, o projeto de lei enviado pelo executivo com a sistematização das propostas de toda a sociedade deve ser debatido e votado pelos vereadores.

Alguns parlamentares que atuam com temas de educação já estão envolvidos no processo por meio de seus mandatos. Cláudio Fonseca (PPS) e Eliseu Gabriel (PSB) são dois deles e avaliam o desenrolar desse processo ao De Olho no Plano. Ambos produziram materiais e sites de divulgação.

“Talvez se tivéssemos uma divulgação mais institucional – não só da Secretaria de Educação, mas da prefeitura, governo do estado e União – a participação seria ainda maior. A média tem sido de 70 pessoas em casa uma das plenárias. Não acredito que seja recusa das pessoas participarem, mas desconhecimento”, avalia Fonseca, que esteve na plenária da subprefeitura da Lapa e em São Mateus.

Na opinião de Eliseu Gabriel, o processo poderia ser melhor, mas já representa um grande avanço no Brasil. “As pessoas estão participando, as organizações estão propondo eventos. O processo está sendo razoável e está melhorando. Não estamos acostumados a participar da elaboração de planos para o futuro. A participação do movimento social e do parlamento tem sido muito mais reativa, e não propositiva”, diz.

Expectativas
Para ambos os vereadores, o período de discussão na Câmara Municipal será muito positivo. “Deverão ser realizadas audiências públicas, na Comissão de Constituição de Justiça, de Educação e Cultura, Finanças e outras”, explica Fonseca. “Mas em um ano de eleições, a votação de projetos complexos fica difícil. A discussão deve ocorrer apenas depois de outubro”, ressalta.

De acordo com Eliseu Gabriel, o debate será muito rico, pois já vem “com toda a experiência desse processo quase raro de ouvir a sociedade”. As audiências terão, para ele, “uma qualidade grande, com questões que principalmente a sociedade civil irá levantar”.

Também será, para o vereador do PSB, o período em que o plano poderá ser melhorado. “Retomaremos muitos pontos que não foram discutidos – por exemplo, a questão do Ensino Superior na cidade de São Paulo, Ciência e Tecnologia, inovação”, afirma.

Além da Câmara Municipal, o projeto também deve ser enviado à Assembleia Legislativa, para que seja apensado ao Plano Estadual de Educação.

Leia também entrevista com o Secretário Municipal de Educação, Alexandre Schneider, e os depoimentos dos fóruns e sindicatos.