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Desafios do financiamento da educação em São Paulo é tema de encontro no sábado, 15

12 de maio de 2010

Nos discursos de gestores e candidatos, a educação tem sido colocada como prioridade absoluta. Mas um encontro temático organizado para debater o plano de educação da cidade de São Paulo lembra que falar em prioridade para a educação sem estabelecer prioridade orçamentária é retórica vazia.

Com o tema “Financiamento da Educação na Cidade de São Paulo”, a Ação Educativa e o GT Educação do Movimento Nossa São Paulo propõem o debate no dia 15 de maio, das 9h às 13h30.

Estarão presentes no painel de abertura Odilon Guedes (GT de Orçamento do Movimento Nossa São Paulo), Rubens Barbosa de Camargo (professor da Faculdade de Educação/USP), Denise Carreira (Comissão Organizadora da Conferência de Educação da Cidade de São Paulo / Ação Educativa) e Salomão Ximenes (advogado da Ação Educativa).

O encontro faz parte da segunda etapa do processo de construção participativa do plano. Até 22 de maio, é possível realizar plenárias livres e encontros para debater temas estratégicos para a educação de São Paulo. É também nesse período em que se realizam as plenárias em cada uma das subprefeituras (veja a lista de horários e locais aqui).

Leia o convite do evento abaixo com mais detalhes sobre a programação e se inscreva!

Sabemos que o financiamento das políticas educacionais é o principal termômetro do compromisso de uma sociedade com a educação e o ensino. Falar em prioridade para a educação sem prioridade orçamentária é retórica vazia.

Por isso, o fortalecimento do controle social sobre o orçamento visa tanto assegurar que os recursos sejam gastos de forma adequada como possibilitar que a sociedade acompanhe o que de fato se prioriza, fiscalizando e debatendo as opções políticas dos gestores.

Ao mesmo tempo, o financiamento tem um papel central no planejamento educacional. Pensar um Plano de Educação decenal para a cidade somente será efetivo se conseguirmos assegurar recursos capazes de dar conta dos desafios colocados, como ampliar e qualificar a rede pública de educação infantil, valorizar efetivamente os trabalhadores, assegurar programas e insumos educacionais básicos e incluir a todos com qualidade.

Também importa pensar qual parcela de responsabilidade deve ser atribuída a cada ente governamental, qual a forma de colaboração adequada entre eles e quais instâncias de fiscalização e controle social precisam ser fortalecidas.

 No Encontro Temático essas questões poderão ser discutidas e analisadas. Todos desde já estão convidados a formular suas propostas, pois ao final do encontro pretendemos encaminhar uma carta de proposições a serem debatidas e defendidas na Conferência.  

PROGRAMAÇÃO

Dia 15 de maio de 2010

Local: Ação Educativa (Rua General Jardim, 660. Vila Buarque. Próximo à Estação Santa Cecília do Metrô).

9h. Painel: O Financiamento da Educação na Cidade de São Paulo: questões para o debate

Odilon Guedes (GT de Orçamento do Movimento Nossa São Paulo) – Políticas fiscal e tributária e suas relações com o financiamento da educação
Rubens Barbosa de Camargo (Faculdade de Educação/USP) – Alguns desafios ao financiamento da educação na Cidade de São Paulo
Denise Carreira (Comissão Organizadora da Conferência de Educação da Cidade de São Paulo / Ação Educativa) – Os recursos financeiros disponíveis para a Educação Básica na Prefeitura da Cidade de São Paulo: um panorama do período recente.
Salomão Ximenes (Ação Educativa) – O financiamento da educação pública sob a ótica do Tribunal de Contas do Município.

Coordenação: GT de Educação do Movimento Nossa São Paulo

11h. Intervalo

11h15. Debate e Plenária

• Recursos disponíveis e controle social: quais as principais questões que precisam ser enfrentadas no do Plano de Educação da Cidade de São Paulo?
• Quais reformas legais poderiam ser propostas?
• Quais políticas fiscais, tributárias e de financiamento poderiam ser pensadas para o médio e longo prazo?
• Quais propostas devem ser encaminhadas à etapa final da Conferência?

13h. Sistematização e Encaminhamentos

13h30. Encerramento

INSCRIÇÕES GRATUITAS
Para realizar sua inscrição, basta clicar AQUI e informar nome, endereço eletrônico e instituição.

Veja a lista de outros encontros temáticos.