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“Plano Nacional de Educação precisa de mecanismos de auditoria periódica”, diz pesquisador

11 de Novembro de 2010

Fonte: Observatório da Educação

Para ser efetivo, o Plano Nacional de Educação (PNE) deve prever controles intermediários para fiscalizar o andamento de suas metas. A avaliação é do pesquisador Romualdo Portela, da Faculdade de Educação da USP.

Em seminário organizado pela Unicamp, Portela falou sobre os desafios do próximo PNE, que estabelecerá as diretrizes das políticas educacionais do país para os próximos dez anos. O Ministério da Educação (MEC) promete entregar o documento até o fim deste mês ao Congresso, e afirma que as suas metas serão baseadas nas decisões da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em março deste ano.

Para o pesquisador, a grande vantagem do documento final da Conae é a existência de instrumentos e mecanismos para se atingirem as metas contidas no texto. “O Plano sempre foi uma peça de ficção no país. Essa lição aprendemos. Não adianta dizer que é preciso isso e aquilo sem dizer de onde vou tirar o dinheiro”, afirma. Para isso, Portela ressalta que é necessário que sejam feitas auditorias durante os dez anos de duração do plano. “Ou entramos no ciclo: discute, aprova e não muda".

Um exemplo destacado pelo professor é a vinculação de uma porcentagem do PIB para a educação. “Conseguimos colocar na mesa o aumento de gastos na área. A Dilma propôs 7% do PIB para a educação. Em comparação com os 5% atuais, é importante”, diz. Outras medidas que ajudam a aumentar o patamar de investimento em educação é a o cumprimento da Lei do Piso salarial para profissionais da educação e a adoção dos parâmetros do CAQi (Custo Aluno Qualidade inicial).

O formato enxuto que o ministro da Educação, Fernando Haddad, promete para o plano também foi elogiado por Romualdo Portela. "Se eu faço uma lista de 200 reivindicações, eu agrado a todo mundo e não ando. Se duas ou três são atendidas, não dá para dizer se ganhamos ou perdemos. É preciso priorizar. Sem hierarquias, confunde-se o debate político". O plano atual (com vigência de 2001 a 2010) possui 295 metas.

Questão docente

Romualdo Portela também ressaltou a necessidade de se abordar no plano a questão docente, que, em sua opinião, tem sido debatida de maneira distorcida pela sociedade. “Nós estamos traduzindo isso em responsabilização dos professores. É um mecanismo de eximir os gestores da responsabilidade, e isso eles têm bastante”. Ele citou o sistema de bônus por desempenho dos professores em testes, como feito no Estado de São Paulo, que premia os professores com melhor rendimento. “Que infelicidade passam os alunos que estão com professores incompetentes”, diz.

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