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Ação Educativa faz oficina sobre participação de crianças em tomadas de decisões

De olho no Plano
9 de maio de 2011

A oficina é fruto do debate sobre a participação das crianças no processo de articulação e construção de um Plano de Educação da cidade de São Paulo.

Com o objetivo de realizar uma reflexão teórica e metodológica sobre processos participativos com crianças e adolescentes para influência em políticas públicas e subsidiar o desenvolvimento de um encontro com 100 crianças e adolescentes em São Paulo, a Ação Educativa, por meio de seu Programa Diversidade, Raça e Participação, promoveu no dia 27 de abril, a oficina “Participação de Crianças e Adolescentes na construção do Plano de Educação na Cidade de São Paulo”.

A oficina levantou as principais referências teóricas sobre a criança e o adolescente como sujeitos políticos, com intuito de subsidiar o debate que pretende culminar na realização de um encontro com crianças e adolescentes para a discussão de propostas sobre o Plano de Educação da cidade, previsto para o segundo semestre de 2011, quando o (PL) do Plano de Educação deverá tramitar na Câmara Municipal de São Paulo. Do encontro deve sair também um texto que constará no documento final do PL.
A atividade faz parte de um projeto desenvolvido pela Ação Educativa para apoiar o processo de mobilização da sociedade civil na construção do Plano de Educação da cidade de São Paulo, com o apoio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumcad). O projeto foi selecionado pelo Fundo por meio do edital 2009.

Além da presença de especialistas que debateram a construção do encontro e a participação infanto-juvenil, o compartilhamento de experiências exitosas envolvendo crianças e adolescentes na elaboração de políticas públicas também foi foco da oficina. Entre as experiências apresentadas estava a participação de crianças e adolescentes nas Conferências dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, apresentada pela professora Isis Longo e, a experiência do Orçamento Participativo Criança, realizada na cidade de São Paulo, entre os anos 2003 (piloto) e 2004, apresentada por Ângela Antunes, do Instituto Paulo Freire.

A oficina faz parte do projeto de articulação e acompanhamento do Plano de Educação da cidade de São Paulo, desenvolvido pela Ação Educativa, com apoio do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (Fumcad) de São Paulo.

Além das organizações já citadas também participaram da oficina representantes da UNICEF, Coordenadoria Geral de Educação Ambiental (MEC), CPA de São Mateus, Pingos-nos-is, Save the Children/Fundação Abrinq, Fórum DCA, Universidade Federal de São Paulo (Unifesp-Guarulhos), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal de Lavras (Ufla), Movimento de Adolescentes do Brasil (MAB), Ministério da Educação (MEC), Fórum Nacional de Participação Popular (FNPP) e Comissão de Educação da Câmara Municipal de Educação.

Clique nos links para ver as apresentações:

Orçamento Participativo Criança I FASE (2003) - II FASE (2004)

Movimento de Adolescentes Brasileiros MAB

Experiência das Conferências Infantojuvenis pelo Meio Ambiente
Participação de Crianças e Adolescentes: conceitos e práticas