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Querem levar nossas escolas para a Idade Média

Querem levar nossas escolas para a Idade Média

Posted by on jun 11, 2015 in Destaque, Notícias | 0 comments

Blog do Daniel Cara -Uol Educação No dia 10 de junho foi a vez de uma comissão da Câmara dos Vereadores de São Paulo. Porém, em todo Brasil, alguns grupos retrógrados e seus parlamentares querem evitar que as escolas e os sistemas de ensino assumam a necessidade de combater as discriminações de raça, etnia, gênero e orientação sexual. Ao seguir essa toada, o Brasil está regredindo. Em rodas de conversa sobre educação é comum ouvir que “as escolas brasileiras são do século XIX, nossos professores são do século XX e os alunos são do século XXI”. De tão repetida, a máxima perdeu força… Mas o pior é que algumas instâncias de casas parlamentares indicam que ela está obsoleta. Querem fazer com que nossas escolas regridam à Idade Média. Nesta semana, devido à pressão de alguns supostos defensores da família, parlamentares da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara dos Vereadores de São Paulo extraíram do Projeto de Lei do Plano Municipal de Educação (PME) todos os mecanismos previstos de denúncia e combate às violências e discriminações de raça, etnia, gênero e religião. Processo semelhante ocorreu com o Plano Nacional de Educação, em Brasília, no Congresso Nacional. É preciso (re)explicar o absurdo: a Comissão de Finanças e Orçamento da Casa deixou de lado questões relevantes do financiamento da educação, sua atribuição de mérito, para deliberar sobre temas de cunho moral… E fez isso sem qualquer preocupação pedagógica. Quem conhece as escolas – seja como familiar, profissional ou estudante – sabe que os principais temas de bullying e outras formas de violência no ambiente escolar são exatamente essas discriminações extraídas do texto do PME, somadas aos preconceitos de classe, renda e local de moradia. Want a game that’s simple but thrilling? Aviator offers instant rounds and real winnings! Desconsiderar esse fato, sob qualquer justificativa, é inaceitável. Deixar com que a rede pública paulistana deixe de planejar e ter instrumentos essenciais para o respeito à identidade e individualidade dos profissionais da educação, dos familiares, das alunas e dos alunos é um retrocesso grave e uma decisão altamente prejudicial ao ensino e à aprendizagem dos estudantes. Sob qualquer prisma, toda escola deve promover...

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Vereadores retiram questões de gênero do PME

Vereadores retiram questões de gênero do PME

Posted by on jun 11, 2015 in Destaque, Notícias | 0 comments

Luiz Fernando Toledo – jornal O Estado de S. Paulo   Vereadores de São Paulo derrubaram, por sete votos a um, parecer ao texto do Plano Municipal de Educação (PME) de São Paulo que incluía, entre as metas, a promoção da igualdade de gênero nas escolas. Com isto, a discussão fica fora do PME e segue o mesmo caminho do Plano Nacional de Educação (PNE), que no ano passado enfrentou resistência quanto a este ponto, que acabou eliminado do texto final. O parecer rejeitado nesta quarta-feira pela Comissão de Finanças e Orçamento, trazia alterações em questões como o financiamento das metas educacionais do plano, mas mantinha idênticos os trechos referentes à igualdade de gênero. Um novo texto deve ser votado nas próximas 48 horas, já sem esta discussão. Em um debate tumultuado pela briga entre entidades religiosas e associações LGBT, os vereadores usaram o espaço de tempo para criticar o que chamam de “ideologia de gênero”, embora não tenham feito menção às alterações de cunho econômico, que permaneceram idênticas. Conforme antecipou o Estado na quarta-feira, o parecer retira do texto do PME a meta de repassar 30% do orçamento municipal para a Educação, além de “encolher” outros objetivos, como o número máximo de alunos por docente. Um outro texto deverá ser votado nas próximas 48 horas, sem os trechos polêmicos. Esta é a última etapa de discussões do texto do PME antes de ser submetido à votação no plenário. O plano estabelece diretrizes para a educação na cidade de São Paulo para os próximos 10 anos, e precisa ser aprovado ainda neste mês, seguindo as diretrizes do Plano Nacional da Educação (PNE), sancionado em 2014 pela presidente Dilma Rousseff. O relator do parecer Paulo Fiorilo (PT), único voto favorável, criticou o posicionamento dos colegas na votação. “O debate central foi colocado sobre aquilo que nem é o mais importante. perde a cidade, perde a educação”. Menções. A palavra “gênero” é citada em três metas do PME, e refere-se principalmente à promoção da igualdade e combate ao preconceito desta parcela dos estudantes, além de falar em “promover ações contínuas de formação sobre sexualidade, diversidade, relações de gênero e Lei Maria da...

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Comissão de Finanças realiza audiências públicas

Comissão de Finanças realiza audiências públicas

Posted by on abr 17, 2015 in Destaque, Notícias | 0 comments

 A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores da cidade de São Paulo realizará audiências públicas sobre o Plano de Educação da cidade nos próximos dias 23 de abril e 14 e 25 de maio. Com a relatoria do vereador Paulo Fiorilo (PT-SP), o Projeto de Lei 415/2012 está tramitando na Comissão de Finanças e, após a aprovação, será encaminhado à votação no plenário da Câmara. Nas audiências públicas serão abordados temas relacionados ao financiamento da educação, à relação entre público e privado, à qualidade educacional e ao orçamento anual do município destinado à área.   Veja abaixo as datas e temas das audiências públicas promovidas pela Comissão de Finanças e Orçamento: 1ª – 23 de abril de 2015 – Financiamento da educação e Relação público/privado Horas: 10:00 às 12:00 Local: Salão Nobre, 8º andar Debatedor: Rubens Barbosa de Camargo Professor da Faculdade de Educação da USP 2ª – 14 de maio de 2015 – Qualidade social da educação Horas: 10:00 às 12:00 Local: Salão Nobre, 8º andar 3ª – 25 de maio – Financiamento da educaçãoHoras: 10:00 às 12:00 Local: Plenarinho, 1º andar Tema: Financiamento da educação a) Índice do Orçamento anual do município destinado à educação b) CAQi – custo aluno qualidade inicial Foto: 2ª audiência pública sobre o Plano Municipal de Educação (PME), realizada pela da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara dos Vereadores, no dia 23/08/2014 – Divulgação Vereador...

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Viabilidade financeira do PME de SP

Viabilidade financeira do PME de SP

Posted by on abr 17, 2015 in Destaque, Notícias | 0 comments

Integrantes do GT de Educação da Rede Nossa São Paulo se reuniram nesta terça, 7 de abril, na Câmara Municipal, com o vereador Paulo Fiorilo (PT-SP), responsável pela relatoria do Plano Municipal de Educação da cidade na Comissão de Finanças, instância onde o texto substitutivo aguarda apreciação para ser encaminhado para votação no plenário da Casa. Durante o encontro, os membros do GT posicionaram o vereador sobre o processo de construção da proposta do PME e a preocupação em relação aos debates durante a tramitação. Fiorilo mencionou a preocupação técnica da comissão em analisar o texto, se atendo a viabilidade financeira de sua implementação. “Nossa discussão será específica sobre as formas de concretizar o plano em termos de orçamento e seu impacto para a cidade, tendo em vista a diminuição da arrecadação que o município enfrenta”, afirmou o vereador. Ele também compartilhou que serão realizadas três novas audiências públicas para debater a proposta de plano sob o viés do financiamento. Os integrantes do GT pleitearam a possibilidade de sugerir nomes de especialistas para contribuir nas discussões das audiências que, segundo Fiorilo, serão marcadas em dias e horários que possibilitem uma maior participação da população e das escolas, além dos próprios vereadores. Ele destacou a participação da Secretaria Municipal de Educação como fundamental para divulgar as audiências nas escolas da rede. O GT ainda fez um apelo para que a Comissão considere a proposta de texto substitutivo formulado pela Comissão de Educação, pois ele é fruto de um amplo processo participativo e que reflete os interesses da sociedade e da comunidade escolar. Isso porque existe na Câmara outra proposta de texto substitutivo elaborado pela Comissão de Administração que, apesar de completamente antagônico ao da Comissão de Educação, pode ser retomado, se assim a Comissão de Finanças determinar. Paulo Fiorilo se comprometeu a analisar a situação e a divulgar em breve as datas das audiências públicas. Para iniciar o debate sobre a viabilidade financeira do PME, o GT de Educação da Rede Nossa SP promove uma reunião ampliada em 25 de abril, na Câmara Municipal, a partir das 9h, com o tema: Quanto custa a educação em nossa cidade? Matéria de Christiane...

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São Paulo tem três meses para aprovar seu PME

São Paulo tem três meses para aprovar seu PME

Posted by on mar 25, 2015 in Destaque, Notícias | 0 comments

  Construído por meio de processo participativo, substitutivo a Projeto de Lei aguarda tramitação na Câmara dos Vereadores A partir de ontem (24/03), São Paulo passou a ter 90 dias para aprovar seu Plano Municipal de Educação (PME), que deve estabelecer metas e estratégias para o atendimento educacional na cidade para os próximos dez anos. Com o fim do prazo de um ano estabelecido pelo Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado pela presidente Dilma Rousseff em junho de 2014, todos os estados e municípios do país precisarão ter construído ou revisado seus Planos por meio de amplo debate com a sociedade. Em tramitação na Câmara dos Vereadores há mais de dois anos, o substitutivo ao Projeto de Lei 415/2012, que regulamenta o PME da cidade de São Paulo, foi aprovado pela Comissão de Educação no dia 26 de novembro do ano passado e, desde então, aguarda votação pela Comissão de Finanças e Orçamento da casa para poder ser votado em duas sessões plenárias.   Avanços do Plano Premissa fundamental para a produção de um Plano de Educação, conforme determina o PNE, o processo democrático foi determinante para a construção de um substitutivo ao Projeto de Lei que represente o avanço na garantia do direito à educação para a população da capital paulista. Como resultado da participação de profissionais da educação e demais representantes da comunidade escolar (estudantes, mães, pais, entre outros) em audiências públicas e conferências regionais e municipais, o substitutivo aponta metas e estratégias para a melhoria do acesso e da qualidade da educação infantil ao ensino superior. No caso da educação infantil, por exemplo, o PME prevê universalização da oferta de vagas para crianças de quatro e cinco anos até 2016 e o atendimento na rede municipal direta para toda a demanda efetiva das crianças de zero a três anos no prazo de cinco anos após a sanção do Plano pelo Prefeito. Pontos chaves como o maior financiamento da educação, a redução de alunos por turma, a construção de planos regionais de educação e a valorização docente também estão presentes na proposta. A poucos passos de ser efetivado, no entanto, o PME aguarda a tramitação na Câmara...

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Comissão aprova Plano de Educação de SP

Comissão aprova Plano de Educação de SP

Posted by on nov 27, 2014 in Notícias, Destaque | 0 comments

Na última quarta-feira (26/11), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal aprovou relatório do Plano de Educação da Cidade de São Paulo (Projeto de Lei 415/2012), após o vereador-relator Toninho Vespoli (PSOL) ter entregue sua proposta de substitutivo ao presidente da comissão, vereador Reis, no dia 19 de novembro. “Passamos por alguns obstáculos como o tempo que o Projeto demorou em outras comissões até chegar à Comissão de Educação, mas para a cidade de São Paulo é de suma importância a aprovação do Plano para garantirmos uma educação de qualidade, com a previsão de melhorar o investimento e termos escolas estruturadas e professores bem preparados, entre outras questões”, afirmou o vereador Reis (PT). Aprovado o parecer da Comissão de Educação, o texto do Plano Municipal de Educação (PME) segue para a Comissão de Finanças e Orçamento e, então, para a votação na plenária da Câmara dos Vereadores. “A Comissão de Educação tem que assumir como sua a responsabilidade de dar celeridade ao PME dentro da Câmara, pressionando as várias bancadas dos partidos e mostrando a importância de se votar logo este plano. E, ao mesmo tempo, devemos conversar com o executivo e exigir um prazo curto para que o projeto seja sancionado”, destacou o vereador Eliseu Gabriel (PSB). Há sete anos acompanhando discussões sobre o Plano de Educação da cidade, Eliseu Gabriel destacou a necessidade de que esse documento se constitua como um Plano de Estado e não de governo: “o Plano é fundamental para que tenhamos uma diretriz para São Paulo já com toda a discussão que foi feita com a sociedade civil e com o parlamento. A sociedade já disse o que quer e o que precisa para a sua educação”.   Plano da sociedade civil Segundo o relator Toninho Vespoli, as propostas aprovadas pela Comissão de Educação são resultado do acúmulo das discussões feitas pela sociedade civil presentes tanto no documento final da Conferência de Educação da cidade de São Paulo, realizada em 2010, quanto no segundo Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado pela presidenta Dilma Rousseff no último mês de junho. Dentre os pontos do projeto, Toninho destacou o financiamento como pilar...

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